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Processo: RR - 100816-39.2022.5.01.0204 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100816/2022-0204-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Ricardo Levy Sadicoff
 
Agravado(s): INSTITUTO BRASIL SAÚDE
Advogado: Dr. RAFAEL DE SOUZA LACERDA
 
Advogado: Dr. THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI
 
Agravado(s): DIEGO BASTOS TEIXEIRA
Advogado: Dr. ANDRÉ PORTO ROMERO
 
Advogado: Dr. CLAUDIA CRISTINA FIGUEIREDO ROMERO
 

Histórico do processo
12/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
12/09/2025
Transitado em Julgado em 09/09/2025
26/08/2025
Publicado acórdão em 26/08/2025      
25/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
11/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
14/11/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
28/10/2024
Petição: 649626/2024 - Contrarrazões
17/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/10/2024
16/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
08/10/2024
Petição: 618602/2024 - Agravo
08/10/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
07/10/2024
Petição: 617274/2024 - Agravo
23/09/2024
Publicado despacho em 23/09/2024
20/09/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
19/09/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
02/09/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/07/2024
Petição: 485649/2024 - Contrarrazões
26/06/2024
Publicado intimação em 26/06/2024
25/06/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
15/05/2024
Petição: 334749/2024 - Recurso Extraordinário
03/05/2024
Publicado acórdão em 03/05/2024      
02/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024
Não conhecido o Recurso
05/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/04/2024 a 30/04/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
04/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
19/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
19/03/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
11/03/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
11/03/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra LC - T2 em 11/03/2024
11/03/2024
Autuado
26/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/02/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/02/2024
Recebidos os autos para apreciação
23/02/2024
Recebidos os autos no TST
23/02/2024
Pré-Autuação