Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 1000199-67.2022.5.02.0320 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000199/2022-0320-02.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ELIZETE PEREIRA DOS SANTOS
Advogada: Dra. REGINA CONCEIÇÃO SARAVALLI MUNHOZ
 
Advogado: Dr. RENATO ANDRE MUNHOZ
 
Embargado(a): MUNICÍPIO DE GUARULHOS
Procurador: Dra. Lígia F. Kazokas Cantagallo
 
Embargado(a): INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTÃO TECNOLOGIA E PESQUISA EM SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
 

Histórico do processo
03/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 1441/2026/SETR5 em 03/09/2026
24/08/2026
Publicado acórdão em 24/08/2026      
21/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
01/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 951/2026/SETR5 em 01/06/2026 (pauta)
25/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
13/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
17/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 498/2026/SETR5 em 17/04/2026
14/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
14/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
14/04/2026
Petição: 45746/2026 - Embargos Declaratórios
08/04/2026
Publicado acórdão em 08/04/2026      
07/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026
Conhecido o recurso e provido
23/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 87/2026/SETR5 em 23/02/2026 (pauta)
19/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/03/2026 a 30/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
11/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 2248/2025/SETR5 em 09/12/2025 (pauta)
27/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
30/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 3883/2025/SEPREX em 15/09/2025
03/09/2025
Publicado despacho em 03/09/2025
02/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
29/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
28/05/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
23/05/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 527/2025/SEPREX em 20/03/2025
06/03/2025
Publicado despacho em 06/03/2025
05/03/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
28/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
21/02/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/10/2024
Petição: 611552/2024 - Contrarrazões
16/09/2024
Publicado intimação em 16/09/2024
13/09/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
17/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 1345/2024/SETR5 em 17/06/2024
10/06/2024
Petição: 412603/2024 - Recurso Extraordinário
05/06/2024
Publicado acórdão em 05/06/2024      
04/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024
Negado provimento ao Agravo
29/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 875/2024/SETR5 em 29/04/2024 (pauta)
22/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/05/2024 a 28/05/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
19/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
03/04/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
21/03/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
21/03/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 21/03/2024
20/03/2024
Autuado
26/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/02/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/02/2024
Recebidos os autos para apreciação
25/02/2024
Recebidos os autos no TST
25/02/2024
Pré-Autuação