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Processo: RR - 100792-14.2022.5.01.0203
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100792/2022-0203-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Dr. BRUNO fernandes dias
Procurador: Dr. Bruno Fernandes Dias
 
Advogado: Dr. BRUNO fernandes dias
Procurador: Dr. Emerson Barbosa Maciel
 
Advogado: Dr. EMERSON BARBOSA MACIEL
Procurador: Dr. Bruno Fernandes Dias
 
Advogado: Dr. EMERSON BARBOSA MACIEL
Procurador: Dr. Emerson Barbosa Maciel
 
Recorrido(s): INSTITUTO BRASIL SAÚDE
Advogado: Dr. RAFAEL DE SOUZA LACERDA
 
Advogado: Dr. THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI
 
Recorrido(s): ELIANE DOS SANTOS SILVA
Advogado: Dr. ANDRE LUIZ DOS SANTOS MACEDO
 

Histórico do processo
19/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
18/09/2026
Transitado em Julgado em 14/09/2026
29/06/2026
Publicado acórdão em 29/06/2026      
26/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Conhecido o recurso e provido
09/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2026 às 09:00.
08/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
29/04/2026
Publicado despacho em 29/04/2026
28/04/2026
Proferido despacho de mero expediente      
24/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/05/2026 a 18/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2026
Petição: 48779/2026 - Renúncia de Mandato
13/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
02/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
02/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
25/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
08/12/2025
Petição: 337902/2025 - Requer providências
16/10/2025
Publicado despacho em 16/10/2025
15/10/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
14/10/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/10/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
08/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
03/10/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/06/2025
Petição: 175752/2025 - Contrarrazões
27/05/2025
Publicado intimação em 27/05/2025
26/05/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/04/2025
Petição: 107865/2025 - Recurso Extraordinário
17/03/2025
Publicado acórdão em 17/03/2025      
14/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
24/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 05/02/2025 às 09:00.
06/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
28/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
08/11/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/11/2024
07/11/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/10/2024
Petição: 643798/2024 - Agravo
08/10/2024
Publicado despacho em 08/10/2024
07/10/2024
Negado seguimento ao recurso.      
30/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
17/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
17/04/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
26/03/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
26/03/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 26/03/2024
25/03/2024
Autuado
27/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/02/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/02/2024
Recebidos os autos para apreciação
26/02/2024
Recebidos os autos no TST
26/02/2024
Pré-Autuação