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Processo: AIRR - 1000644-82.2020.5.02.0085 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: ROT-1000644/2020-0085-02.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): TAM LINHAS AÉREAS S.A.
Advogado: Dr. Luiz Antonio dos Santos Junior
 
Recorrido(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dr. Arlindo Icassati Almirão
 

Histórico do processo
09/11/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/07/2023
Petição: 366482/2023 - Contrarrazões
30/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1737/2023/SEPREX em 30/06/2023
27/06/2023
Publicado intimação em 27/06/2023
26/06/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
31/03/2023
Petição: 165383/2023 - Recurso Extraordinário
17/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 402/2023/SETR3 em 17/03/2023
10/03/2023
Publicado acórdão em 10/03/2023      
09/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023
Conhecido o recurso e não provido
03/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 186/2023/SETR3 em 17/02/2023 (pauta)
16/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
15/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/03/2023 às 13:30.
14/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023
Retirado de Pauta
16/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 3471/2022/SETR3 em 16/12/2022 (pauta)
16/12/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 31/01/2023 a 07/02/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
15/12/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
08/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
11/07/2022
Petição: 341521/2022 - Contrarrazões
08/07/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1944/2022/SETR3 em 08/07/2022
01/07/2022
Publicado "ato publicado" em 01/07/2022
30/06/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/06/2022
Petição: 311011/2022 - Agravo
17/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1714/2022/SETR3 em 17/06/2022
14/06/2022
Publicado despacho em 14/06/2022
13/06/2022
Negado seguimento ao recurso.      
13/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
03/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
03/06/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
10/03/2022
Remetidos os autos para a Secretaria para atribuição
10/03/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
09/02/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
09/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 09/02/2022
09/02/2022
Autuado
29/01/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/01/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/01/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/01/2022
Recebidos os autos para apreciação
27/01/2022
Recebidos os autos no TST
27/01/2022
Pré-Autuação