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Processo: RR - 10311-12.2016.5.15.0078 - Fase Atual: Ag-E-Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: RO-10311/2016-0078-15.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro José Roberto Freire Pimenta
 
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(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICIPIO DE SALTO DE PIRAPORA
Procurador: Dr. Anderson Torquato da Silva
 
Agravado(s): HELENA MARISA RAMOS
Advogada: Dra. Heloisa Helena Soares
 
Advogado: Dr. Renato Vieira de Moraes
 

Histórico do processo
12/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
12/11/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
16/10/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/10/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - SDI1 em 16/10/2023
11/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
07/08/2023
Publicado intimação em 07/08/2023
04/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/07/2023
Petição: 373150/2023 - Agravo
30/06/2023
Publicado despacho em 30/06/2023
29/06/2023
Não admitidos os Embargos      
21/06/2023
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
21/06/2023
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte para correção de local de destino ou motivo de andamento
15/06/2023
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
31/05/2023
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
15/05/2023
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
15/03/2023
Petição: 120366/2023 - Embargos
17/02/2023
Publicado acórdão em 17/02/2023      
16/02/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023
Negado provimento ao Agravo
14/12/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 08/02/2023 às 09:00.
13/12/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
04/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
21/05/2021
Publicado "ato publicado" em 21/05/2021
20/05/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/05/2021
Petição: 140530/2021 - Agravo
04/05/2021
Publicado despacho em 04/05/2021
03/05/2021
Provimento por decisão monocrática.      
27/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
16/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
16/10/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/08/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/08/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 02/08/2019
01/08/2019
Autuado
18/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/07/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/04/2019
Recebidos os autos para apreciação
08/04/2019
Recebidos os autos no TST
08/04/2019
Pré-Autuação