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Processo: ARE - 22200-28.2007.5.15.0126
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  ARE - 22200-28.2007.5.15.0126
Número no TRT de Origem: RO-22200/2007-0126-15.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): INSTITUTO "BARÃO DE MAUÁ" DE DEFESA DE VITIMAS E CONSUMIDORES CONTRA ENTES POLUIDORES E MAUS FORNECEDORES
Advogado: Dr. AURÉLIO ALEXANDRE STEIMBER PEREIRA OKADA
 
Agravado(s): RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
Advogado: Dr. ESTÊVÃO MALLET
 
Advogada: Dra. TRÍCIA MARIA SÁ PACHECO DE OLIVEIRA
 
Agravado(s): BASF S.A.
Advogado: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
 
Advogado: Dr. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON
 
Agravado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
Procurador: Dra. Abiael Franco Santos
 
Agravado(s): ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AOS POPS - ACPO
Advogado: Dr. JOÃO PAULO GUINALZ
 
Advogado: Dr. VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE
 
Agravado(s): SINDICATO DOS QUÍMICOS UNIFICADOS - REGIONAL CAMPINAS
Advogado: Dr. GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS
 
Agravado(s): ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES EXPOSTOS A SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS - ATESQ
Advogado: Dr. GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Advogado: Dr. ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS
 
Advogado: Dr. VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE
 

Histórico do processo
22/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
26/03/2025
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
25/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência para prosseguir
24/03/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para cumprir despacho
17/03/2025
Publicado despacho em 17/03/2025
14/03/2025
Proferida decisão      
13/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 182/2025/SEGVP em 13/03/2025
13/03/2025
Remetidos os autos para publicar despacho referente à petição de acordo
05/02/2025
Petição: 27338/2025 - Resposta ao despacho
05/02/2025
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
03/02/2025
Petição: 24463/2025 - Resposta ao despacho
19/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 434/2024/SEGVP em 19/12/2024
19/12/2024
Publicado despacho em 19/12/2024
18/12/2024
Proferido despacho de mero expediente      
18/12/2024
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
13/12/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
12/12/2024
Petição: 700331/2024 - Resposta ao despacho
22/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 374/2024/SEGVP em 22/11/2024
19/11/2024
Petição: 673779/2024 - Resposta ao despacho
19/11/2024
Publicado despacho em 19/11/2024
18/11/2024
Proferido despacho de mero expediente      
14/11/2024
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
06/11/2024
Petição: 659701/2024 - Instrumento de Mandato
10/10/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
09/10/2024
Publicado despacho em 09/10/2024
08/10/2024
Proferido despacho de mero expediente      
07/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
12/09/2024
Publicado despacho em 12/09/2024
11/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 555/2024/SEGJUD em 11/09/2024
11/09/2024
Despacho disponibilizado no DJEN      
11/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
11/09/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 11/09/2024
11/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
11/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para adequar a distribuição
10/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para publicar despacho ordinatório
05/09/2024
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
05/09/2024
Expedido(a) termo de remessa dos autos -
23/08/2024
Petição: 551424/2024 - Requer providências
22/08/2024
Petição: 550422/2024 - Instrumento de Mandato
22/08/2024
Petição: 550419/2024 - Instrumento de Mandato
22/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para exame
21/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
20/08/2024
Recebidos os autos para apreciação
20/08/2024
Recebidos os autos
02/12/2019
Recebidos os autos (retorno do TST)
22/10/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
21/10/2019
Transitado em Julgado em 23/09/2019
06/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1233/2019/CREC em 06/09/2019
02/09/2019
Publicado despacho em 02/09/2019
30/08/2019
Recurso Extraordinário não admitido.      
27/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
12/04/2019
Petição: 88383/2019 - Requer providências
30/11/2018
Conclusos para decisão - retorno do STF (Gabinete da Vice-Presidência)
10/08/2018
Petição: 219324/2018 - Resposta ao despacho
20/06/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
20/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para correção de local de destino ou motivo de andamento
20/06/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
07/04/2018
Recebidos os autos (retorno do STF)
06/07/2016
Remetidos os Autos para Supremo Tribunal Federal para cumprir despacho (remessa ao STF)
06/07/2016
Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal para apreciação
09/09/2015
Para remessa ao Supremo Tribunal Federal
21/08/2015
Petição: 210540/2015 - Contraminuta
19/08/2015
Petição: 209090/2015 - Contraminuta
14/08/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
12/08/2015
Publicado despacho em 12/08/2015
12/08/2015
Publicado intimação em 12/08/2015
10/08/2015
Despacho disponibilizado no DJEN      
10/08/2015
Disponibilizado(a) - intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2015
Classe Processual alterada para Recurso Extraordinário com Agravo - (reautuado)
23/07/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para cumprir despacho (remessa ao STF)
02/07/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
03/06/2015
Petição: 149835/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
29/05/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
22/05/2015
Publicado despacho em 22/05/2015
21/05/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
20/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
25/03/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/03/2014
Petição: 49862/2014 - Instrumento de Mandato
25/11/2013
Petição: 193887/2013 - Contrarrazões
20/11/2013
Petição: 190771/2013 - Contrarrazões
14/11/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
12/11/2013
Petição: 185448/2013 - Contrarrazões
05/11/2013
Publicado intimação em 05/11/2013
04/11/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
14/10/2013
Petição: 163610/2013 - Recurso Extraordinário
14/10/2013
Petição: 163132/2013 - Juntada de documentos
04/10/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
27/09/2013
Publicado acórdão em 27/09/2013      
26/09/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2013
Publicado despacho em 25/09/2013
24/09/2013
Despacho proferido    
21/08/2013
Petição: 124531/2013 - Juntada de documentos
21/08/2013
Negado provimento ao Agravo
21/08/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para prosseguir
20/08/2013
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho por solicitaçao
15/08/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
15/08/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 21/08/2013 às 09:00.
14/08/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2013
Petição: 119448/2013 - Juntada de documentos
09/08/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
05/07/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
27/06/2013
Petição: 101588/2013 - Presta informações
21/06/2013
Petição: 98516/2013 - Requer providências
31/05/2013
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
31/05/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para cumprir despacho
09/05/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
09/05/2013
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária - Núcleo de Concilicação ( Ato Nº 732/TST.GP )
09/05/2013
Expedido termo de remessa dos autos para a SEGJUD - NUPEC
06/05/2013
Petição: 63724/2013 - Renúncia de Mandato
17/04/2013
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária - Núcleo de Concilicação ( Ato Nº 732/TST.GP )
17/04/2013
Publicado despacho em 17/04/2013
16/04/2013
Despacho disponibilizado no DJEN      
15/04/2013
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para publicar decisão monocrática
15/04/2013
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para publicar decisão monocrática
15/04/2013
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
15/04/2013
Publicado despacho em 15/04/2013
12/04/2013
Despacho disponibilizado no DJEN    
10/04/2013
Petição: 49084/2013 - Presta informações
10/04/2013
Petição: 49085/2013 - Presta informações
10/04/2013
Petição: 49083/2013 - Presta informações
10/04/2013
Petição: 48683/2013 - Presta informações
08/04/2013
Remetidos os Autos para para triagem
08/04/2013
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária - Núcleo de Concilicação ( Ato Nº 732/TST.GP )
08/04/2013
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência por solicitaçao
08/04/2013
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária por solicitaçao
05/04/2013
Conclusos para despacho - Pedido de Conciliação (Gabinete da Presidência)
05/04/2013
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária - Núcleo de Concilicação ( Ato Nº 732/TST.GP )
05/04/2013
Recebido(a) o(a) informação do(a) Secretário-Geral Judiciário para prosseguir
04/04/2013
Petição: 45570/2013 - Requer providências
04/04/2013
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária - Núcleo de Concilicação ( Ato Nº 732/TST.GP )
03/04/2013
Publicado despacho em 03/04/2013
02/04/2013
Despacho disponibilizado no DJEN    
02/04/2013
Petição: 43836/2013 - Requer providências
01/04/2013
Expedido(a) termo de remessa dos autos -
01/04/2013
Audiência de conciliação designada para 08/04/2013, às 10h30min, no TST
01/04/2013
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária - Núcleo de Concilicação ( Ato Nº 732/TST.GP )
21/03/2013
Petição: 38086/2013 - Requer providências
21/03/2013
Petição: 37819/2013 - Requer providências
21/03/2013
Petição: 37819/2013 - Presta informações
21/03/2013
Petição: 37912/2013 - Presta informações
21/03/2013
Petição: 37296/2013 - Requer providências
21/03/2013
Petição: 37296/2013 - Presta informações
21/03/2013
Petição: 37759/2013 - Instrumento de Mandato
21/03/2013
Petição: 37759/2013 - Requer providências
21/03/2013
Petição: 37746/2013 - Requer providências
20/03/2013
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
20/03/2013
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária - Núcleo de Concilicação ( Ato Nº 732/TST.GP )
20/03/2013
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para cumprir despacho
20/03/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para cumprir despacho
20/03/2013
Petição: 36401/2013 - Requer providências
19/03/2013
Petição: 35815/2013 - Requer providências
12/03/2013
Petição: 29329/2013 - Presta informações
12/03/2013
Petição: 29316/2013 - Presta informações
11/03/2013
Petição: 28193/2013 - Presta informações
11/03/2013
Petição: 28137/2013 - Requer providências
11/03/2013
Petição: 27936/2013 - Requer providências
07/03/2013
Petição: 25887/2013 - Requer providências
05/03/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
05/03/2013
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para juntar, adotando-se as providências cabíveis
04/03/2013
Petição: 23380/2013 - Requer providências
04/03/2013
Petição: 23380/2013 - Ratifica pedido de fls.
04/03/2013
Petição: 23380/2013 - Presta informações
04/03/2013
Petição: 23379/2013 - Ratifica pedido de fls.
04/03/2013
Petição: 23379/2013 - Requer providências
04/03/2013
Petição: 23379/2013 - Presta informações
04/03/2013
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
04/03/2013
Audiência de conciliação prosseguimento designado para 05/03/2013, às 11 horas
04/03/2013
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária - Núcleo de Concilicação ( Ato Nº 732/TST.GP )
04/03/2013
Petição: 22514/2013 - Requer providências
28/02/2013
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
28/02/2013
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária - Núcleo de Concilicação ( Ato Nº 732/TST.GP )
28/02/2013
Audiência de conciliação prosseguimento designado para 04/03/2013, às 15 horas
28/02/2013
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária por solicitaçao
28/02/2013
Petição: 20873/2013 - Presta informações
22/02/2013
Publicado despacho em 22/02/2013
22/02/2013
Publicado despacho em 22/02/2013
21/02/2013
Despacho disponibilizado no DJEN    
21/02/2013
Petição: 16516/2013 - Presta informações
20/02/2013
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
20/02/2013
Petição: 15492/2013 - Juntada de documentos
20/02/2013
Petição: 15489/2013 - Juntada de documentos
19/02/2013
Petição: 15472/2013 - Juntada de documentos
19/02/2013
Petição: 15470/2013 - Requer providências
19/02/2013
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para cumprir despacho
19/02/2013
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
19/02/2013
Petição: 15358/2013 - Requer providências
19/02/2013
Petição: 15427/2013 - Requer providências
19/02/2013
Petição: 15345/2013 - Juntada de documentos
14/02/2013
Audiência de conciliação prosseguimento designado para 28/02/2013, às 14 horas
14/02/2013
Petição: 12877/2013 - Presta informações
13/02/2013
Juntada de aviso de recebimento
18/01/2013
Publicado despacho em 18/01/2013
17/01/2013
Despacho disponibilizado no DJEN    
17/01/2013
Audiência de conciliação designada para 14/02/2013, às 14 horas
17/01/2013
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária - Núcleo de Concilicação ( Ato Nº 732/TST.GP )
17/01/2013
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária por solicitaçao
11/01/2013
Publicado despacho em 11/01/2013
10/01/2013
Despacho disponibilizado no DJEN    
07/01/2013
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária - Núcleo de Concilicação ( Ato Nº 732/TST.GP )
20/12/2012
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária por solicitaçao
19/12/2012
Conclusos para despacho - Pedido de Conciliação (Gabinete da Presidência)
19/12/2012
Petição: 787646/2012 - Resposta ao ofício de fls.
18/12/2012
Petição: 787166/2012 - Instrumento de Mandato
13/12/2012
Movimentação : Aguardando devolução de ofício de intimação
13/12/2012
Movimentação : Remetidos os autos para o Núcleo de Conciliação ( Ato nº 732/TST.GP )
Local : Secretaria-Geral Judiciária
13/12/2012
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria-Geral Judiciária
12/12/2012
Movimentação : Requer providências
Petiçao : 782911/2012  
11/12/2012
Movimentação : Por solicitação
Local : Gabinete da Presidência
07/12/2012
Movimentação : Aguardando decurso de prazo
03/12/2012
Movimentação : Presta informações
Petiçao : 776494/2012  
03/12/2012
Movimentação : Publicado despacho
30/11/2012
Movimentação : Despacho disponibilizado no DJEN    
30/11/2012
Movimentação : Remetidos os autos para o Núcleo de Conciliação ( Ato nº 732/TST.GP )
Local : Secretaria-Geral Judiciária
30/11/2012
Movimentação : Devolvido para disponibilizar despacho
Local : Gabinete da Presidência
30/11/2012
Movimentação : Remetidos os autos para o Núcleo de Conciliação ( Ato nº 732/TST.GP )
Local : Secretaria-Geral Judiciária
29/11/2012
Movimentação : Aguardando cumprimento de despacho
29/11/2012
Movimentação : Para cumprir despacho
Local : Secretaria-Geral Judiciária
27/11/2012
Movimentação : Por solicitação
Local : Gabinete da Presidência
22/11/2012
Movimentação : Remetidos os autos para o Núcleo de Conciliação ( Ato nº 732/TST.GP )
Local : Secretaria-Geral Judiciária
21/11/2012
Movimentação : Aguardando cumprimento de despacho
21/11/2012
Movimentação : Para cumprir despacho
Local : Secretaria da 7ª Turma
19/11/2012
Movimentação : Requer providências
Petiçao : 768354/2012  
19/11/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 768283/2012  
31/10/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 758976/2012  
24/09/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 737004/2012  
14/09/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes
06/09/2012
Movimentação : Expedido ofício de nº 5377/2012 ao TRT da 15ª Região
05/09/2012
Movimentação : Para cumprir despacho
Local : Secretaria da 7ª Turma
09/08/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes
08/08/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente à Exmª Ministra DMA - T7 em 08/08/2012
08/08/2012
Movimentação : Autuado
03/07/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
26/06/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
26/06/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação
26/06/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual