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Processo: RR - 602-29.2010.5.03.0067
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: RO-602/2010-0067-03.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIÃO (PGFN)
Procurador: Dr. José Péricles Pereira de Sousa
 
Procurador: Dra. Juliana Boross Queiroga Caiafa
 
Recorrido(s): CFC ENGENHARIA LTDA. - EPP
 
Recorrido(s): DURTAL AUGUSTO MACHADO FEITOSA
 

Histórico do processo
13/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
10/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 1997/2025/SETR4 em 10/11/2025
07/11/2025
Publicado acórdão em 07/11/2025      
06/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025
Conhecido o recurso e provido
10/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/10/2025 às 14:00.
09/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 1822/2025/SETR4 em 09/10/2025 (pauta)
09/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
23/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
23/05/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
14/05/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
14/05/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 14/05/2019
14/05/2019
Autuado
09/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/05/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/04/2019
Recebidos os autos para apreciação
22/04/2019
Recebidos os autos no TST
22/04/2019
Pré-Autuação