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Processo: AIRR - 1283-14.2016.5.13.0001 - Fase Atual: ED
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: AIRR-1283/2016-0001-13.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
Corre-junto: RR - 132005-10.2015.5.13.0022
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JOSE LUIS CRESPO DE OLIVEIRA SOBREIRA
Advogado: Dr. FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO
 
Advogada: Dra. MARIANA RAMOS PAIVA SOBREIRA
 
Embargado(a): LIBBS FARMACÊUTICA LTDA.
Advogado: Dr. DANIEL DOMINGUES CHIODE
 

Histórico do processo
24/09/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Breno Medeiros por correr junto
20/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos por correr junto
19/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para prosseguir
13/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para cumprir despacho
13/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
25/04/2024
Petição: 277611/2024 - Instrumento de Mandato
25/04/2024
Petição: 277608/2024 - Instrumento de Mandato
25/04/2024
Petição: 277607/2024 - Instrumento de Mandato
25/04/2024
Petição: 277603/2024 - Instrumento de Mandato
09/02/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
07/02/2024
Publicado despacho em 07/02/2024
19/12/2023
Petição: 792384/2023 - Ratifica pedido de fls.
15/12/2023
Publicado acórdão em 15/12/2023      
14/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração
24/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2023 a 12/12/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 13/12/2023 às 09:00
23/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
19/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
10/10/2023
Petição: 558459/2023 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
04/10/2023
Publicado despacho em 04/10/2023
03/10/2023
Proferido despacho de mero expediente      
03/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
30/08/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
21/08/2023
Petição: 424876/2023 - Embargos Declaratórios
21/08/2023
Petição: 424875/2023 - Embargos Declaratórios
14/08/2023
Publicado acórdão em 14/08/2023      
10/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023
Conhecido em parte o recurso e não provido
12/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/06/2023 a 27/06/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 28/06/2023.
09/06/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
24/04/2023
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann para correção de local de destino ou motivo de andamento
20/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
14/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
14/04/2023
Publicado acórdão em 14/04/2023      
13/04/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
12/04/2023
Chamar o feito à ordem
29/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 12/04/2023 às 09:00.
28/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
18/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
18/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma por solicitaçao
15/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
05/07/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para prosseguir
05/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
04/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
04/07/2022
Recebidos os autos
08/06/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região o TRT
08/06/2022
Publicado despacho em 08/06/2022
07/06/2022
Despacho disponibilizado no DEJT      
31/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
25/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
12/04/2022
Petição: 156791/2022 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
06/04/2022
Publicado despacho em 06/04/2022
05/04/2022
Concedido prazo      
04/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/03/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann para correção de local de destino ou motivo de andamento
22/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
27/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
27/01/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
26/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
16/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
15/12/2021
Retirado de Pauta
03/12/2021
Petição: 515690/2021 - Embargos Declaratórios
02/12/2021
Petição: 514076/2021 - Requer providências
29/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 15/12/2021 às 14:00.
26/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021
Publicado certidão de julgamento em 26/11/2021
25/11/2021
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
24/11/2021
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
19/11/2021
Recebidos os autos - retorno de vista regimental
17/11/2021
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
17/11/2021
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
10/11/2021
Adiado o julgamento
20/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 02/11/2021 a 09/11/2021 00:00, vinculado à 33a Sessão Ordinária telepresencial, do dia 10/11/2021 às 14:00..
20/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 02/11/2021 a 09/11/2021 00:00
19/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
17/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
06/07/2020
Petição: 159364/2020 - Contrarrazões
25/06/2020
Publicado "ato publicado" em 25/06/2020
24/06/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/06/2020
Petição: 136737/2020 - Agravo Regimental
05/06/2020
Publicado despacho em 05/06/2020
04/06/2020
Negado seguimento ao recurso.      
01/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
19/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
19/08/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 19/08/2019
19/08/2019
Autuado
07/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/08/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/04/2019
Recebidos os autos para apreciação
23/04/2019
Recebidos os autos no TST
23/04/2019
Pré-Autuação