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Processo: RRAg - 32-82.2011.5.10.0012 - Fase Atual: EDCiv-Ag-E-ED-Ag   (Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 32-82.2011.5.10.0012
Número no TRT de Origem: RO-32/2011-0012-10.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro José Roberto Freire Pimenta
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. Fabrício Gonçalves dos Santos
 
Advogado: Dr. Giovanni Simão da Silva
 
Advogada: Dra. Marina Pianaro Angelo Schlenert
 
Embargado(a): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
Procurador: Dra. Edelamare Barbosa Melo
 
Procurador: Dr. Renata Coelho
 

Histórico do processo
19/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
19/03/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
15/03/2024
Petição: 165882/2024 - Embargos Declaratórios
08/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 80/2024/SESDI1 em 08/03/2024
08/03/2024
Publicado acórdão em 08/03/2024      
07/03/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024
Conhecido o recurso e não provido
05/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 17/2024/SESDI1 em 02/02/2024 (pauta)
02/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/02/2024 a 28/02/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 29/02/2024 às 09:00
01/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
03/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
03/03/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - SDI1 em 03/03/2023
01/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
11/01/2023
Petição: 9057/2023 - Contrarrazões
11/01/2023
Petição: 9054/2023 - Impugnação aos Embargos
16/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 3786/2022/SETR1 em 16/12/2022
15/12/2022
Publicado intimação em 15/12/2022
14/12/2022
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/11/2022
Petição: 647445/2022 - Agravo
18/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 3338/2022/SETR1 em 18/11/2022
18/11/2022
Publicado despacho em 18/11/2022
17/11/2022
Não admitidos os Embargos      
14/11/2022
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
28/10/2022
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
27/10/2022
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
13/10/2022
Petição: 553221/2022 - Embargos
07/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2747/2022/SETR1 em 07/10/2022
30/09/2022
Publicado acórdão em 30/09/2022      
29/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022
Acolhidos os Embargos Declaratórios para prestar os esclarecimentos constantes do voto do Relator
02/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2348/2022/SETR1 em 02/09/2022 (pauta)
02/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 28/09/2022 às 09:00.
01/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
26/07/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
26/07/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
06/06/2022
Petição: 260143/2022 - Embargos Declaratórios
03/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1422/2022/SETR1 em 03/06/2022
30/05/2022
Publicado acórdão em 30/05/2022      
27/05/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022
Dado Provimento ao Recurso
25/05/2022
Negado provimento ao Agravo
28/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/05/2022 a 24/05/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 25/05/2022 às 09:00
27/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 981/2022/SETR1 em 27/04/2022 (pauta)
05/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
30/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
30/03/2022
Retirado de Pauta
03/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 30/03/2022 às 09:00.
02/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 339/2022/SETR1 em 02/03/2022 (pauta)
25/02/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022
Publicado certidão de julgamento em 24/02/2022
23/02/2022
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/02/2022
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
23/02/2022
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
31/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 15/02/2022 a 22/02/2022 00:00, vinculado à 4a Sessão Ordinária telepresencial, do dia 23/02/2022, às 9h.
31/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 15/02/2022 a 22/02/2022 00:00
30/01/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 50/2022/SETR1 em 30/01/2022 (pauta)
28/01/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
02/07/2021
Petição: 241990/2021 - Contrarrazões
24/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 878/2021/SETR1 em 24/06/2021
18/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
16/06/2021
Petição: 205305/2021 - Contrarrazões
04/06/2021
Publicado "ato publicado" em 04/06/2021
02/06/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/05/2021
Petição: 138413/2021 - Agravo
29/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 477/2021/SETR1 em 29/04/2021
22/04/2021
Petição: 118349/2021 - Agravo
13/04/2021
Publicado despacho em 13/04/2021
12/04/2021
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
09/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
03/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
03/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 03/08/2020
22/07/2020
Autuado
15/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
02/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
01/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
01/06/2020
Recebidos os autos
12/09/2018
Recebidos os autos (retorno do TST)
11/09/2018
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
11/09/2018
Transitado em Julgado em 31/08/2018
24/08/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
21/08/2018
Publicado despacho em 21/08/2018
20/08/2018
Recurso Extraordinário não admitido.      
15/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
10/05/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/11/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
17/11/2017
Petição: 299138/2017 - Contrarrazões
10/11/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
07/11/2017
Publicado intimação em 07/11/2017
06/11/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/09/2017
Petição: 233378/2017 - Recurso Extraordinário
08/09/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
01/09/2017
Publicado acórdão em 01/09/2017      
31/08/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2017
Rejeitados os Embargos Declaratórios
24/08/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
23/08/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 30/08/2017 às 09:00.
22/08/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
17/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
17/08/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
01/08/2017
Petição: 184078/2017 - Embargos Declaratórios
07/07/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
30/06/2017
Publicado acórdão em 30/06/2017      
29/06/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2017
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
14/06/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
14/06/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 21/06/2017 às 09:00.
13/06/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
12/09/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann
12/09/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro HCS - T1 em 12/09/2012
12/09/2012
Movimentação : Autuado
28/08/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
28/08/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
21/08/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
19/08/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
19/08/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação