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Processo: AIRR - 226-76.2012.5.01.0019 - Fase Atual: Ag   (Execução - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: AIRR-226/2012-0019-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS
Advogado: Dr. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte
 
Advogado: Dr. Wagner Silva Barroso de Oliveira
 
Agravado(s): UNIÃO (PGFN)
Procurador: Dr. Andelessia Lana Borges
 
Procurador: Dr. José Péricles Pereira de Sousa
 
Procurador: Dr. Procurador-Geral Adjunto da Fazenda Nacional
 

Histórico do processo
07/03/2019
Recebidos os autos (retorno do TST)
01/03/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
01/03/2019
Transitado em Julgado em 26/02/2019
03/12/2018
Ofício Devolvido cientificada a parte de Ente Público de intimação Malote Digital em 03.12.2018
23/11/2018
Publicado acórdão em 23/11/2018      
22/11/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2018
Negado provimento ao Agravo
25/10/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 06/11/2018 a 13/11/2018 00:00 vinculado à 28ª Sessão Presencial de 14/11/2018 09:00).
24/10/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
28/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
24/08/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/08/2018
Petição: 233066/2018 - Agravo
15/08/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício No. 313/2018/SETR7 em 15/08/2018
14/08/2018
Publicado despacho em 14/08/2018
13/08/2018
Negado seguimento ao recurso.      
10/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
21/09/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
21/09/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
14/09/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
14/09/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 14/09/2016
13/09/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
13/09/2016
Recebidos os autos para triagem
13/09/2016
Autuado
12/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/09/2016
Recebidos os autos no TST
02/09/2016
Pré-Autuação