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Processo: ROT - 10855-46.2022.5.18.0000 - Fase Atual: EDCiv-EDCiv
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Referência  -  AIRR - 12084-93.2017.5.18.0007
Número no TRT de Origem: AR-10855/2022-0000-18.
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MANOEL COSMO URBANO DE ANDRADE
Advogado: Dr. CLÁUDIO SANTOS DA SILVA
 
Embargado(a): ESTADO DE GOIÁS
Advogado: Dr. FLAUBERT BARROSO SOUSA OLIVEIRA
 

Histórico do processo
14/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o TRT
14/04/2026
Transitado em Julgado em 20/03/2026
09/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 39/2026/SESDI2 em 09/03/2026
27/02/2026
Publicado acórdão em 27/02/2026      
26/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/02/2026
Petição: 10776/2026 - Instrumento de Mandato
15/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 639/2025/SESDI2 em 15/12/2025 (pauta)
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/02/2026 a 12/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
08/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
18/09/2025
Petição: 268801/2025 - Contrarrazões
29/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 435/2025/SESDI2 em 29/08/2025
29/08/2025
Publicado despacho em 29/08/2025
28/08/2025
Proferido despacho de mero expediente      
25/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
03/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
02/06/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
30/05/2025
Petição: 163386/2025 - Embargos Declaratórios
26/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 260/2025/SESDI2 em 26/05/2025
23/05/2025
Publicado acórdão em 23/05/2025      
22/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
07/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 145/2025/SESDI2 em 07/04/2025 (pauta)
24/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 13/05/2025 às 09:00.
21/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025
Retirado de pauta - Remetidos os autos da sessão virtual para sessão presencial a ser publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
18/03/2025
Retirado de Pauta
27/01/2025
Petição: 16799/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
13/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 1178/2024/SESDI2 em 13/12/2024 (pauta)
04/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/03/2025 a 17/03/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
28/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
22/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
21/11/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
25/10/2024
Petição: 647332/2024 - Embargos Declaratórios
23/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 1026/2024/SESDI2 em 23/10/2024
18/10/2024
Publicado acórdão em 18/10/2024      
17/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024
Petição: 628925/2024 - Instrumento de Mandato
15/10/2024
Conhecido o recurso e não provido
01/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 928/2024/SESDI2 em 01/10/2024 (pauta)
24/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/10/2024 às 09:00.
14/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
16/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
16/06/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
05/06/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/06/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - SDI2 em 05/06/2023
02/06/2023
Autuado
02/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/06/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/06/2023
Recebidos os autos para apreciação
02/06/2023
Recebidos os autos no TST
02/06/2023
Pré-Autuação