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Processo: RR - 194600-11.2003.5.02.0042
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 175900-97.2003.5.02.0070
Número no TRT de Origem: null-194600/2003-0042-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): TUMPEX EMPRESA AMAZONENSE DE COLETA DE LIXO LTDA. E OUTRA
Advogado: Dr. ANDERSON VICENTINI SOUZA
 
Advogado: Dr. MATHEUS DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA
 
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA
 
Recorrido(s): FRANCISCO CARLOS GOMES
Advogado: Dr. ADILSON GUERCHE
 
Recorrido(s): BELÉM AMBIENTAL S.A.
 
Recorrido(s): EXPRESSO SANTO EXPEDITO LTDA.
 
Recorrido(s): CLIBA LTDA.
 
Recorrido(s): CONSTRUFERT EMPREITEIRA LTDA
Advogada: Dra. MIRANEY MARTINS AMORIM
 
Recorrido(s): DIPLOMATA EQUIPAMENTOS LTDA - ME
Advogado: Dr. ANDRÉ LUIZ MATEUS
 
Recorrido(s): DIPLOMATA PARTICIPACOES LTDA
 
Recorrido(s): EMPRESA PAULISTA AMBIENTAL LTDA. - EPAL
 
Recorrido(s): EXPRESSO PARELHEIROS LTDA.
 
Recorrido(s): K+C AMBIENTAL LTDA
 
Recorrido(s): KOMPACTA AMBIENTAL LTDA
Advogada: Dra. CARLA DE MORAES FERNANDES
 
Recorrido(s): AUTO VIAÇÃO SANTA BÁRBARA LTDA.
Advogado: Dr. JOSÉ LUIZ DE SOUZA FILHO
 
Recorrido(s): LEROM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
 
Recorrido(s): SANESC-SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA
 
Recorrido(s): TRANSPORTE COLETIVO SÃO JUDAS LTDA.
 
Recorrido(s): UNILESTE ENGENHARIA LTDA
 
Recorrido(s): PROPERTY ADMINISTRAÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA.
Advogada: Dra. CARLA DE MORAES FERNANDES
 
Recorrido(s): VH TRATAMENTO DE RESÍDUOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
 
Recorrido(s): VIAÇÃO VILA FORMOSA LTDA.
 
Recorrido(s): VIAÇÃO VILA RICA LTDA.
 
Recorrido(s): ROMERO TEIXEIRA NIQUINI
Advogada: Dra. CLAUDENICE ALEXANDRE DE SOUZA AMORIM
 
Recorrido(s): ROMERO ARAUJO TEIXEIRA NECCHINI
 
Recorrido(s): AUTO VIAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA.
Advogada: Dra. SHIRLEI DA SILVA PINHEIRO COSTA
 
Recorrido(s): MOACIR SIDNEI MENDES
Advogado: Dr. ANDRÉ LUIZ MATEUS
 
Recorrido(s): LEONARDO ARAÚJO TEIXEIRA NECCHINI
 
Recorrido(s): JOSÉ LUIZ DE SOUZA FILHO
 
Recorrido(s): CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA
Advogada: Dra. MIRANEY MARTINS AMORIM
 
Recorrido(s): TROLEBUS SÃO JUDAS TRANSPORTES URBANOS LTDA.
 
Recorrido(s): VIAÇÃO ESMERALDA LTDA.
 
Recorrido(s): VALE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA.
 
Recorrido(s): ARRAIAL D'AJUDA ECO PARQUE LTDA.
Advogada: Dra. RITA DE CÁSSIA KLUKEVIEZ TOLEDO
 
Recorrido(s): BAHIA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E LAZER LTDA
Advogada: Dra. FABIANA BAGOLIN FEITOZA
 

Histórico do processo
27/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
26/02/2026
Transitado em Julgado em 24/02/2026
30/01/2026
Publicado acórdão em 30/01/2026      
29/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Conhecido o recurso e provido
16/12/2025
Petição: 345093/2025 - Instrumento de Mandato
15/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
15/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 09:30.
10/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 09:30.
09/12/2025
Adiado o julgamento
28/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
28/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/12/2025 às 09:30.
27/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Retirado de Pauta
03/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/10/2025
Concluso ao Relator (repercussão geral)
29/10/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T 1232 - Possibilidade de inclusão no polo passivo da lide, na fase de execução trabalhista, de empresa integrante
29/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
09/09/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T 1232 - Possibilidade de inclusão no polo passivo da lide, na fase de execução trabalhista, de empresa integrante
05/09/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/06/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - T 1232 - Possibilidade de inclusão no polo passivo da lide, na fase de execução trabalhista, de empresa integrante de grupo econômico que não participou do processo de conhecimento.
02/06/2023
Publicado despacho em 02/06/2023
01/06/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
29/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
06/03/2023
Petição: 97444/2023 - Instrumento de Mandato
17/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
17/02/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 17/02/2023
16/02/2023
Autuado
08/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/02/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/02/2023
Recebidos os autos para apreciação
02/02/2023
Recebidos os autos no TST
02/02/2023
Pré-Autuação