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Processo: RRAg - 1711-15.2017.5.06.0014 - Fase Atual: EDCiv-E
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: RO-1711/2017-0014-06.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Advogada: Dra. GABRIELA VITORIANO ROÇADAS PEREIRA
 
Advogada: Dra. MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES
 
Advogado: Dr. RAPHAEL DA SILVA PITTA LOPES
 
Advogada: Dra. THAISE ALANE DA SILVA SANTOS
 
Embargado(a): LAURA CANDIDA PEDROSA CALDAS
Advogada: Dra. LAYANNY CARLOS DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. ROMULO NEI BARBOSA DE FREITAS FILHO
 

Histórico do processo
28/03/2025
Publicado acórdão em 28/03/2025      
27/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
28/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 20/03/2025 às 09:00.
13/02/2025
Retirado de Pauta
13/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/02/2025 a 12/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
28/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
19/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
19/11/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
18/11/2024
Petição: 672898/2024 - Embargos Declaratórios
08/11/2024
Publicado acórdão em 08/11/2024      
07/11/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024
Justificativa de Voto Vencido      
07/11/2024
Justificativa de Voto Vencido      
07/11/2024
Voto Convergente      
07/11/2024
Voto Convergente      
07/11/2024
Voto Convergente      
06/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar acórdão
03/09/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Evandro Valadão para redigir justificativa de voto
02/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
12/08/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro para redigir justificativa de voto
09/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar acórdão
07/06/2024
Petição: 403173/2024 - Instrumento de Mandato
06/06/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann para redigir justificativa de voto
05/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
20/05/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho para redigir justificativa de voto
16/05/2024
Conhecido o recurso e provido
09/05/2024
Adiado o julgamento
02/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/05/2024 às 09:00.
30/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024
Publicado certidão de julgamento em 29/04/2024
26/04/2024
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
12/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/04/2024 às 09:00.
11/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
01/12/2022
Petição: 657032/2022 - Instrumento de Mandato
28/11/2022
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
24/11/2022
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
08/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/11/2022 às 09:00.
07/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022
Retirado de pauta - ante o que dispõe o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
17/08/2022
Petição: 412301/2022 - Instrumento de Mandato
04/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/08/2022 a 31/08/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
03/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
10/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
10/06/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - SDI1 em 10/06/2022
08/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
23/05/2022
Petição: 230068/2022 - Contrarrazões
23/05/2022
Petição: 230066/2022 - Impugnação aos Embargos
12/05/2022
Publicado intimação em 12/05/2022
11/05/2022
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/05/2022
Petição: 198402/2022 - Agravo
25/04/2022
Publicado despacho em 25/04/2022
22/04/2022
Não admitidos os Embargos      
11/04/2022
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
28/03/2022
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
28/03/2022
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
23/03/2022
Petição: 115452/2022 - Embargos
11/03/2022
Publicado acórdão em 11/03/2022      
10/03/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022
Dado provimento parcial ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
16/02/2022
Petição: 48506/2022 - Instrumento de Mandato
15/02/2022
Petição: 46575/2022 - Instrumento de Mandato
31/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Processos excluídos da sessão virtual serão remetidos à sessão TELEPRESENCIAL do dia 16/02/2022 às 9h.
31/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST .Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr6
17/12/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/02/2022 a 15/02/2022 00:00
16/12/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
15/12/2021
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
16/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 07/12/2021 a 14/12/2021 00:00
12/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
27/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
27/09/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 27/09/2021
27/09/2021
Autuado
18/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
17/08/2021
Recebidos os autos no TST
17/08/2021
Pré-Autuação