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Processo: ROT - 1002295-50.2019.5.02.0000 - Fase Atual: Ag
(Tramitação Preferencial - Lei 12.016/2009 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
Número no TRT de Origem: MSCiv-1002295/2019-0000-02.
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
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(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): AGROPECUÁRIA VALE DO ARAGUAIA LTDA.
Advogada: Dra. Daniela Ferreira dos Santos
 
Advogado: Dr. Danilo Ricardo Mota
 
Advogado: Dr. Eugênio Aragão
 
Advogado: Dr. Mara Lidia Salgado de Freitas
 
Advogado: Dr. Willer Tomaz de Souza
 
Agravado(s): J&F FLORESTA AGROPECUÁRIA ARAGUAIA LTDA
Advogado: Dr. Djalma Pereira de Rezende
 
Advogada: Dra. Elayne Menezes Garcia
 
Agravado(s): SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS
Advogada: Dra. Márcia Cristina Gemaque Furtado Araújo
 
Agravado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
Procurador: Dra. Suzana Leonel Martins
 
Agravado(s): SINDICATO DOS AEROVIÁRIOS NO ESTADO DE SÃO PAULO - SAESP
Advogado: Dr. Douglas Sabongi Cavalheiro
 
Advogado: Dr. Jonatas Gonçalves de Oliveira
 
Agravado(s): MASSA FALIDA de VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S.A.
Advogado: Dr. Ivan Clementino
 
Agravado(s): ALEXANDRE TAJRA
Advogado: Dr. Alexandre Tajra
 
Autoridade Coatora: JUIZ TITULAR DA 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO
 

Histórico do processo
12/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
03/04/2024
Petição: 216264/2024 - Resposta ao despacho
28/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 247/2024/SESDI2 em 28/03/2024
25/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 246/2024/SESDI2 em 25/03/2024
22/03/2024
Publicado despacho em 22/03/2024
21/03/2024
Proferido despacho de mero expediente      
21/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
19/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
19/03/2024
Retirado de pauta - da sessão presencial do dia 19/3/2024.
19/03/2024
Retirado de Pauta
14/03/2024
Petição: 163678/2024 - Requer providências
12/03/2024
Petição: 155828/2024 - Instrumento de Mandato
26/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 116/2024/SESDI2 em 23/02/2024 (pauta)
26/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 115/2024/SESDI2 em 23/02/2024 (pauta)
23/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/03/2024 às 09:00.
22/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1491/2023/SESDI2 em 11/12/2023
23/01/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1488/2023/SESDI2 em 15/12/2023
11/12/2023
Justificativa de Voto Vencido      
11/12/2023
Voto Convergente      
11/12/2023
Publicado acórdão em 11/12/2023      
07/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023
Acolhidos os Embargos de Declaração
22/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/9/2023 às 09:00.
22/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
05/09/2023
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
05/09/2023
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
31/08/2023
Petição: 449544/2023 - Instrumento de Mandato
30/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 5/9/2023 às 09:00.
30/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
29/08/2023
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
29/08/2023
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
25/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/08/2023 às 09:00.
22/08/2023
Adiado o julgamento
14/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 877/2023/SESDI2 em 14/08/2023 (pauta)
07/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 876/2023/SESDI2 em 07/08/2023 (pauta)
04/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 22/08/2023 às 09:00.
03/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
01/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
25/05/2023
Petição: 286831/2023 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
19/05/2023
Petição: 273250/2023 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
12/05/2023
Publicado despacho em 12/05/2023
11/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 558/2023/SESDI2 em 11/05/2023
11/05/2023
Proferido despacho de mero expediente      
11/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
04/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
26/04/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
31/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 319/2023/SESDI2 em 31/03/2023
31/03/2023
Petição: 163654/2023 - Embargos Declaratórios
24/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 318/2023/SESDI2 em 24/03/2023
24/03/2023
Expedido(a) ofício - comunicação de decisão nº 310/2023 - 14ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP
24/03/2023
Expedido(a) ofício - comunicação de decisão nº 309/2023 - Presidência do TRT da 2ª Região.
24/03/2023
Publicado acórdão em 24/03/2023      
23/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023
Conhecido o recurso e provido
09/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 198/2023/SESDI2 em 03/03/2023 (pauta)
09/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 195/2023/SESDI2 em 03/03/2023 (pauta)
06/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 21/03/2023 às 09:00.
03/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023
Retirado de Pauta
13/02/2023
Retirado de pauta - Remetido para futura sessão virtual-presencial
13/02/2023
Petição: 57037/2023 - Instrumento de Mandato
20/01/2023
Petição: 18265/2023 - Requer providências
22/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1596/2022/SESDI2 em 22/12/2022 (pauta)
20/12/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/02/2023 a 13/02/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
19/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1595/2022/SESDI2 em 19/12/2022 (pauta)
19/12/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
13/10/2022
Petição: 552382/2022 - Requer providências
11/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
05/10/2022
Petição: 534140/2022 - Contrarrazões
03/10/2022
Petição: 525302/2022 - Contrarrazões
30/09/2022
Petição: 523283/2022 - Contrarrazões
16/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1103/2022/SESDI2 em 16/09/2022
14/09/2022
Publicado "ato publicado" em 14/09/2022
13/09/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1104/2022/SESDI2 em 13/09/2022
13/09/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/09/2022
Petição: 465024/2022 - Agravo
26/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 984/2022/SESDI2 em 26/08/2022
26/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 983/2022/SESDI2 em 26/08/2022
26/08/2022
Publicado despacho em 26/08/2022
25/08/2022
Conhecido o recurso e não provido      
24/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
21/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
21/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - SDI2 em 21/10/2020
21/10/2020
Autuado
14/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
01/09/2020
Recebidos os autos no TST
01/09/2020
Pré-Autuação