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Processo: RR - 10128-11.2016.5.15.0088 - Fase Atual: ED-E   (Rito Sumaríssimo - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 10128-11.2016.5.15.0088
Número no TRT de Origem: ROPS-10128/2016-0088-15.
Órgão Judicante: Tribunal Pleno
Relator: Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CLAUDINEI WILLIANS XAVIER
Advogada: Dra. Glenda Maria Machado de Oliveira Pinto
 
Embargado(a): INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL
Advogado: Dr. Daniel Rodrigo Reis Castro
 
Advogado: Dr. René Dellagnezze
 
Assistente Simples: UNIÃO (PGU)
Advogado: Dr. Daniel Costa Reis
 

Histórico do processo
30/11/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
29/11/2022
Transitado em Julgado em 25/10/2022
07/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 3224/2022/CREC em 07/10/2022
03/10/2022
Publicado despacho em 03/10/2022
30/09/2022
Recurso Extraordinário não admitido.      
30/09/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
19/09/2022
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/09/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/09/2022
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
19/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2590/2022/CREC em 19/08/2022
16/08/2022
Publicado despacho em 16/08/2022
15/08/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
15/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/10/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/09/2021
Petição: 364773/2021 - Contrarrazões
17/09/2021
Petição: 364300/2021 - Contrarrazões
10/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 162av/2021/SPUIN/CREC em 10/09/2021.
03/09/2021
Expedido(a) ofício - nº 162av/2021/SPUIN/CREC para a Procuradoria-Geral da União em 03/09/2021.
03/09/2021
Publicado intimação em 03/09/2021
02/09/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
20/08/2021
Petição: 310022/2021 - Recurso Extraordinário
16/07/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 303/2021/SETPOESDC em 16/07/2021
01/07/2021
Publicado acórdão em 01/07/2021      
30/06/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021
Voto Convergente      
23/06/2021
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
21/06/2021
Rejeitados os Embargos Declaratórios
04/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 267/2021/SETPOESDC em 04/06/2021 (pauta)
01/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 21/06/2021 às 13:30.
31/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021
Petição: 157436/2021 - Requer providências
30/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
26/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
26/04/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
23/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 146/2021/SETPOESDC em 23/04/2021
21/04/2021
Petição: 117258/2021 - Requer providências
15/04/2021
Petição: 111126/2021 - Embargos Declaratórios
08/04/2021
Publicado acórdão em 08/04/2021      
07/04/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021
Voto Convergente      
07/04/2021
Voto Convergente      
30/03/2021
Justificativa de Voto Vencido      
26/03/2021
Voto Convergente      
26/03/2021
Justificativa de Voto Vencido      
15/03/2021
Não conhecidos os Embargos
26/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 56/2021/SETPOESDC em 26/02/2021 (pauta)
22/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 15/03/2021 às 13:30.
19/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
19/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
19/11/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro IGM - PLENO - art. 109 do RITST.
21/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
11/04/2020
Petição: 69627/2020 - Requer providências
24/03/2020
Petição: 61701/2020 - Requer providências
27/11/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
27/11/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - PLENO em 27/11/2018
16/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
14/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para prosseguir
12/11/2018
Suspensa a proclamação final do julgamento, determinando-se a remessa dos autos ao Tribunal Pleno
05/11/2018
Petição: 326684/2018 - Requer ingresso na Lide
18/10/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 12/11/2018 às 09:00.
17/10/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2018
Retirado de Pauta
10/08/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 30/08/2018 às 09:00.
09/08/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2018
Retirado de pauta - artigo 124 do RITST.
07/06/2018
Excluído o movimento lançado em 04/06/2018. Sessão cancelada.
05/06/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 21/06/2018 às 09:00.
04/06/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
20/04/2018
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
19/04/2018
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
12/04/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 19/04/2018 às 09:00.
11/04/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
15/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
15/03/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - SDI1 em 15/03/2018
07/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
02/03/2018
Petição: 43257/2018 - Impugnação aos Embargos
21/02/2018
Publicado despacho em 21/02/2018
20/02/2018
Admitidos os Embargos      
20/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
30/01/2018
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
29/01/2018
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
11/12/2017
Petição: 328713/2017 - Embargos
01/12/2017
Publicado acórdão em 01/12/2017      
30/11/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2017
Dado Provimento ao Recurso
23/11/2017
Publicado certidão de julgamento em 23/11/2017
22/11/2017
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2017
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
22/11/2017
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
16/11/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 22/11/2017 às 09:00.
14/11/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
06/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
06/11/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 06/11/2017
30/10/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
17/10/2017
Recebidos os autos para triagem
17/10/2017
Autuado
09/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/09/2017
Recebidos os autos para apreciação
18/09/2017
Recebidos os autos no TST
18/09/2017
Pré-Autuação