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Processo: RRAg - 108-13.2017.5.06.0011
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: AIRR-108/2017-0011-06.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrente(s): PAQUETÁ CALÇADOS LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. PEDRO CANÍSIO WILLRICH
 
Agravado(s) e Recorrido(s): RUBENS ALVES DE MEDEIROS
Advogado: Dr. FRANCISCO RODRIGUES MELO
 

Histórico do processo
26/06/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região o TRT
26/06/2025
Transitado em Julgado em 24/06/2025
30/05/2025
Justificativa de Voto Vencido      
30/05/2025
Publicado acórdão em 30/05/2025      
29/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025
Conhecido o recurso e provido
05/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 14/05/2025 às 09:00.
30/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
23/04/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
28/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 23/04/2025 às 09:00.
27/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para prosseguir no julgamento
18/05/2024
Petição: 343601/2024 - Renúncia de Mandato
15/05/2024
Petição: 332904/2024 - Instrumento de Mandato
11/04/2024
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
10/04/2024
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
14/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/04/2024 a 09/04/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 10/04/2024 às 09:00.
13/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
08/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
18/08/2023
Petição: 421217/2023 - Instrumento de Mandato
16/08/2023
Expedido(a) ofício - nº 5919/2023
16/08/2023
Publicado despacho em 16/08/2023
04/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para cumprir despacho
21/06/2023
Petição: 333612/2023 - Renúncia de Mandato
08/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
08/02/2023
Petição: 48349/2023 - Contrarrazões
03/02/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/02/2023
02/02/2023
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/12/2022
Petição: 691504/2022 - Requer providências
16/12/2022
Petição: 691512/2022 - Agravo
06/12/2022
Publicado despacho em 06/12/2022
05/12/2022
Negado seguimento ao recurso.      
30/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
14/09/2022
Concluso ao Relator (ADC 58-STF)
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
08/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
11/03/2022
Concluso ao Relator (ADC 58-STF)
01/07/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - , até julgamento final da Medida Cautelar na Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 58 do Distrito Federal, em curso no STF.
01/07/2020
Publicado despacho em 01/07/2020
30/06/2020
Sobrestado o feito      
29/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro RLP - T7 - art. 109 do RITST.
18/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/12/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
09/12/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 09/12/2019
07/12/2019
Autuado
23/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/11/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/08/2019
Recebidos os autos para apreciação
25/08/2019
Recebidos os autos no TST
25/08/2019
Pré-Autuação