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Processo: AIRR - 10883-80.2017.5.03.0105 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: ROT-10883/2017-0105-03.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
 
Advogado: Dr. OTÁVIO PINTO E SILVA
 
Embargado(a): NILO CORREIA LIMA FILHO
Advogada: Dra. ANE RODRIGUES DA CRUZ SOUZA
 
Advogada: Dra. MARLUCE MACIEL BRITTO ARAGÃO
 
Advogado: Dr. PEDRO HENRIQUE GOUVEA BAIAO
 
Advogado: Dr. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO
 
Advogado: Dr. RODRIGO DE OLIVEIRA LINO
 
Advogada: Dra. SHENIA DUANNE VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI
 
Embargado(a): VISÃO PREV SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Advogado: Dr. RENATA DE FREITAS LIMA
 

Histórico do processo
20/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/03/2026 a 24/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2026
Petição: 2778/2026 - Pedido de Conciliação - CEJUSC-TST
19/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
05/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
05/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
29/08/2025
Petição: 246366/2025 - Embargos Declaratórios
22/08/2025
Justificativa de Voto Vencido      
22/08/2025
Justificativa de Voto Vencido      
22/08/2025
Publicado acórdão em 22/08/2025    
21/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
09/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para julgamento ( processo em pauta )
09/06/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão (processo em pauta)
27/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/06/2025 às 09:00.
26/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para prosseguir no julgamento
24/04/2025
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
23/04/2025
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
28/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 23/04/2025 às 09:00.
27/03/2025
Petição: 87975/2025 - Instrumento de Mandato
27/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para prosseguir no julgamento
21/03/2025
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
18/03/2025
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
21/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/03/2025 a 17/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 18/03/2025 às 13:30.
06/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
24/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
22/02/2022
Petição: 62054/2022 - Contrarrazões
18/02/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/02/2022
17/02/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022
Publicado "ato publicado" em 11/02/2022
10/02/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/12/2021
Petição: 542177/2021 - Agravo
07/12/2021
Publicado despacho em 07/12/2021
06/12/2021
Negado seguimento ao recurso.      
01/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
28/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
28/10/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 28/10/2021
28/10/2021
Autuado
04/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/10/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
16/09/2021
Recebidos os autos no TST
16/09/2021
Pré-Autuação