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Processo: RR - 103-80.2013.5.23.0003 - Fase Atual: ED   (Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: RO-103/2013-0003-23.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Renato de Lacerda Paiva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: UNIÃO (PGU)
Advogado: Dr. Daniel Costa Reis
Procurador: Dr. Alexandre Vitor Murata Costa
 
Embargado(a): JOSÉ RICARDO SELMI GUISS
Advogada: Dra. Mayre Márcia Jurado Gomes
 
Advogado: Dr. Tomé Arantes Neto
 

Histórico do processo
30/09/2022
Recebido pelo TRT
22/09/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região o TRT
22/09/2022
Transitado em Julgado em 05/09/2022
24/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1676/2022/SETR7 em 24/06/2022
17/06/2022
Publicado acórdão em 17/06/2022      
15/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022
Acolhidos os Embargos Declaratórios para prestar os esclarecimentos constantes do voto do Relator
27/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1304/2022/SETR7 em 27/05/2022 (pauta)
20/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial Híbrida. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7
20/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 08/06/2022 às 09:00.
19/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
28/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
28/04/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
25/03/2022
Petição: 119653/2022 - Embargos Declaratórios
11/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 439/2022/SETR7 em 11/03/2022
09/03/2022
Retirado de Pauta
04/03/2022
Publicado acórdão em 04/03/2022      
03/03/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 248/2022/SETR7 em 18/02/2022 (pauta)
17/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7
17/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 09/03/2022 às 09:00.
16/02/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022
Dado Provimento ao Recurso
14/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para prosseguir no julgamento
14/02/2022
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
09/02/2022
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
28/01/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 36/2022/SETR7 em 28/01/2022 (pauta)
24/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7
24/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 09/02/2022 às 09:00.
21/01/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
03/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
01/12/2021
Retirado de Pauta
17/11/2021
Petição: 481424/2021 - Instrumento de Mandato
12/11/2021
Petição: 475076/2021 - Requer providências
05/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2430/2021/SETR7 em 05/11/2021 (pauta)
04/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 23/11/2021 a 30/11/2021 00:00
03/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
20/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro RLP - T7 - art. 109 do RITST.
18/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
31/03/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
31/03/2015
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
11/03/2015
Petição: 50272/2015 - Juntada de documentos
01/12/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/12/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 01/12/2014
29/11/2014
Autuado
28/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/11/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/11/2014
Recebidos os autos no TST
13/11/2014
Pré-Autuação