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Processo: RR - 10450-12.2013.5.14.0008
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: RO-10450/2013-0008-14.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dr. Maurício Macagnan da Silva
 
Recorrido(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
Procurador: Dr. Marcos Gomes Cutrim
 

Histórico do processo
14/05/2024
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região o TRT
14/05/2024
Transitado em Julgado em 29/04/2024
05/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 603/2024/SETR2 em 05/04/2024
04/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 602/2024/SETR2 em 04/04/2024
04/04/2024
Publicado despacho em 04/04/2024
03/04/2024
Extinto com resolução do mérito o Incidente      
03/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
14/03/2024
Concluso ao Relator (retirado de pauta)
13/03/2024
Retirado de Pauta
12/03/2024
Petição: 155344/2024 - Requer providências
23/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 189/2024/SETR2 em 23/02/2024 (pauta)
23/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
23/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 13/03/2024 às 13:30.
22/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 183/2024/SETR2 em 22/02/2024 (pauta)
22/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
22/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para prosseguir
30/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
27/10/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
18/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
18/10/2023
Petição: 582054/2023 - Resposta ao despacho
16/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2836/2023/SEPREX em 16/10/2023
09/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2837/2023/SEPREX em 09/10/2023
05/10/2023
Publicado despacho em 05/10/2023
04/10/2023
Proferido despacho de mero expediente      
03/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
15/09/2023
Remetidos os autos ao GVP para análise de Acordo de Cooperação Técnica
15/09/2023
Publicado despacho em 15/09/2023
14/09/2023
Proferido despacho de mero expediente      
06/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
09/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
08/03/2023
Retirado de Pauta
03/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 173/2023/SETR2 em 17/02/2023 (pauta)
03/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 171/2023/SETR2 em 16/02/2023 (pauta)
17/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
17/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 08/03/2023 às 13:30.
16/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
25/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
25/02/2022
Publicado despacho em 25/02/2022
24/02/2022
Despacho disponibilizado no DEJT      
20/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
11/06/2021
Petição: 193832/2021 - Instrumento de Mandato
16/12/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
16/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
20/08/2019
Petição: 195960/2019 - Presta informações
19/08/2019
Petição: 193842/2019 - Requer providências
31/05/2019
Petição: 132454/2019 - Requer providências
29/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
29/05/2019
Expedido(a) termo de remessa dos autos -
07/02/2019
Publicado despacho em 07/02/2019
06/02/2019
Despacho proferido      
05/02/2019
Expedido(a) termo de remessa dos autos -
28/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para cumprir despacho
27/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
27/11/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
27/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
23/11/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
20/11/2018
Petição: 343424/2018 - Presta informações
12/11/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 737/2018/SETR2 em 12/11/2018
31/10/2018
Publicado despacho em 31/10/2018
30/10/2018
Concedido prazo      
26/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
27/08/2018
Petição: 238609/2018 - Requer providências
01/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
01/02/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 01/02/2018
16/01/2018
Autuado
07/12/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/11/2017
Recebidos os autos para apreciação
30/11/2017
Recebidos os autos no TST
30/11/2017
Pré-Autuação