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Processo: RRAg - 10137-79.2015.5.01.0481 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: ROT-10137/2015-0481-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PAN MARINE DO BRASIL LTDA E OUTROS
Advogado: Dr. CHARLES MELO FERREIRA
 
Advogado: Dr. PEDRO CALMON MONIZ DE BITTENCOURT NETO
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS
 
Embargado(a): ALAIN JAIR BUITRAGO PINZON
Advogado: Dr. CARLOS RENATO GUERRA DA FONSECA
 
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA
 

Histórico do processo
20/02/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
20/02/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
19/02/2026
Petição: 18632/2026 - Embargos Declaratórios
19/02/2026
Petição: 18631/2026 - Embargos Declaratórios
10/02/2026
Publicado acórdão em 10/02/2026      
09/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2026
Conhecido o recurso e provido
16/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
22/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/02/2026 às 09:30.
19/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Retirado de Pauta
20/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
09/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
08/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/09/2025 a 07/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
27/02/2024
Petição: 112849/2024 - Revogação de Mandato
18/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
28/03/2023
Petição: 151701/2023 - Contrarrazões
16/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 16/03/2023
15/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/03/2023
Petição: 103993/2023 - Agravo
24/02/2023
Publicado despacho em 24/02/2023
23/02/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
18/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
18/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
18/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
16/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
24/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sérgio Pinto Martins)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
07/01/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T2 - Art. 106 do RITST.
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/01/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
29/09/2021
Petição: 387996/2021 - Instrumento de Mandato
06/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
30/07/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
24/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Sergio Torres Teixeira)
23/04/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador STT - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
22/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
01/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
01/02/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 01/02/2021
15/01/2021
Autuado
11/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/12/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/12/2020
Recebidos os autos para apreciação
02/12/2020
Recebidos os autos no TST
02/12/2020
Pré-Autuação