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Processo: RR - 10088-17.2021.5.03.0111 - Fase Atual: Ag-E-ED-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Execução - Acidente de Trabalho - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: AP-10088/2021-0111-03.
Processo TRT - Referência: null-10392/2020-0111-03.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): JULIANA FREIRE LAFETA CARVALHO E OUTRA
Advogado: Dr. ALEXANDRE TORRES DA SILVA
 
Advogado: Dr. HUDSON GILBERT DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. MARCELLO PRADO BADARÓ
 
Advogado: Dr. THIAGO AUGUSTO DE FREITAS
 
Agravado(s): A.R.G. CONSTRUTORA LTDA E OUTROS
Advogado: Dr. RAFAEL RAMOS ABRAHÃO
 

Histórico do processo
11/09/2024
Transitado em Julgado em 06/09/2024
16/08/2024
Publicado acórdão em 16/08/2024      
15/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024
Conhecido o recurso e não provido
07/08/2024
Petição: 527470/2024 - Instrumento de Mandato
17/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/08/2024 às 09:00.
14/06/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024
Retirado de Pauta
14/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/06/2024 a 12/06/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 13/06/2024 às 09:00.
13/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
21/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
21/02/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - SDI1 em 21/02/2024
20/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
19/02/2024
Petição: 91509/2024 - Contrarrazões
19/02/2024
Petição: 91508/2024 - Contrarrazões
05/02/2024
Publicado intimação em 05/02/2024
02/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/01/2024
Petição: 7625/2024 - Agravo
18/12/2023
Publicado despacho em 18/12/2023
15/12/2023
Não admitidos os Embargos      
11/12/2023
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
07/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
20/09/2023
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
20/09/2023
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
18/09/2023
Petição: 490194/2023 - Embargos
08/09/2023
Publicado acórdão em 08/09/2023      
06/09/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/08/2023 a 29/08/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 30/08/2023 às 09:00.
02/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
11/06/2023
Petição: 314774/2023 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
12/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
11/05/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
20/04/2023
Petição: 206428/2023 - Embargos Declaratórios
14/04/2023
Publicado acórdão em 14/04/2023      
13/04/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023
Expedido(a) ofício - nº 5161/2023.
08/03/2023
Acolhidos os Embargos de Declaração
16/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/02/2023 a 07/03/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 08/03/2023 às 09:00
15/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
30/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
30/09/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
29/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/09/2022
Petição: 514825/2022 - Requer providências
05/09/2022
Petição: 461917/2022 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
26/08/2022
Petição: 436804/2022 - Embargos Declaratórios
19/08/2022
Publicado acórdão em 19/08/2022      
18/08/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022
Conhecido o recurso e provido
08/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para prosseguir no julgamento
05/08/2022
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
03/08/2022
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
25/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial Híbrida. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7
25/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 03/08/2022 às 09:00.
22/07/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022
Petição: 330541/2022 - Requer providências
28/06/2022
Publicado certidão de julgamento em 28/06/2022
27/06/2022
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
22/06/2022
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
13/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial Híbrida. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7
13/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 22/06/2022 às 09:00.
10/06/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
25/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
12/04/2022
Petição: 156635/2022 - Contrarrazões
08/04/2022
Publicado "ato publicado" em 08/04/2022
07/04/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/04/2022
Petição: 134101/2022 - Agravo
22/03/2022
Publicado despacho em 22/03/2022
21/03/2022
Negado seguimento ao recurso.      
16/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
23/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
23/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 23/02/2022
23/02/2022
Autuado
21/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/02/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/02/2022
Recebidos os autos para apreciação
17/02/2022
Recebidos os autos no TST
17/02/2022
Pré-Autuação