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Processo: ROT - 10664-35.2021.5.18.0000 - Fase Atual: ED
(Tramitação Preferencial - Lei 12.016/2009 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: MSCiv-10664/2021-0000-18.
Processo TRT - Referência: null-10315/2020-0051-18.
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Morgana de Almeida Richa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÃO DE GOIÁS
Advogado: Dr. Analecia Hanel Rorato
 
Advogado: Dr. Augusto de Paiva Siqueira
 
Advogado: Dr. Frederico Manoel Sousa Álvares
 
Embargado(a): UNIÃO (PGU)
 
Autoridade Coatora: JUIZ TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS
 

Histórico do processo
22/10/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o TRT
21/10/2022
Transitado em Julgado em 18/10/2022
09/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1032/2022/SESDI2 em 09/09/2022
02/09/2022
Publicado acórdão em 02/09/2022      
01/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022
Conhecido o recurso e não provido
05/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 855/2022/SESDI2 em 05/08/2022 (pauta)
03/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/08/2022 a 29/08/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
02/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
07/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
07/06/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
27/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 571/2022/SESDI2 em 27/05/2022
24/05/2022
Petição: 231355/2022 - Embargos Declaratórios
20/05/2022
Publicado acórdão em 20/05/2022      
19/05/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022
Conhecido o recurso e não provido
18/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/05/2022 a 16/05/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
14/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 391/2022/SESDI2 em 14/04/2022 (pauta)
12/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
23/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
23/03/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/03/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/03/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - SDI2 em 04/03/2022
04/03/2022
Autuado
22/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/02/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/02/2022
Recebidos os autos para apreciação
18/02/2022
Recebidos os autos no TST
18/02/2022
Pré-Autuação