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Processo: RRAg - 222-25.2015.5.03.0004 - Fase Atual: ED
(Lei 13.015/2014 - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: AIRR-222/2015-0004-03.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ECM S.A. - PROJETOS INDUSTRIAIS
Advogado: Dr. GUSTAVO HUMBERTO MONTEIRO
 
Recorrido(s): FABIOLA VIANA CUNHA
Advogada: Dra. ANDREIA APARECIDA BATISTA
 

Histórico do processo
05/12/2024
Publicado intimação em 05/12/2024
04/12/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/11/2024
Petição: 674059/2024 - Recurso Extraordinário
25/10/2024
Publicado acórdão em 25/10/2024      
24/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024
Embargos Declaratórios rejeitados com aplicação de multa.
30/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/10/2024 a 22/10/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
24/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
29/08/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
29/08/2024
Petição: 557830/2024 - Embargos Declaratórios
23/08/2024
Publicado acórdão em 23/08/2024      
22/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024
Não conhecido o Recurso
02/07/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 21/08/2024 às 09:00.
01/07/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
26/06/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
20/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial dia 26/06/2024 às 09:00
20/05/2024
Publicado despacho em 20/05/2024
17/05/2024
Proferido despacho de mero expediente      
17/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
13/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/06/2024 às 09:00.
10/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
23/01/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
11/02/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardar a decisão do STF no ARE 1121633.
15/08/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardar a decisão do STF no ARE 1121633.
14/08/2019
Publicado despacho em 14/08/2019
13/08/2019
Sobrestado o feito      
09/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
08/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
27/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
15/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
02/07/2018
Publicado "ato publicado" em 02/07/2018
29/06/2018
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/05/2018
Petição: 127262/2018 - Agravo
03/05/2018
Publicado despacho em 03/05/2018
02/05/2018
Negado seguimento ao recurso.      
27/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
25/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
25/04/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 25/04/2018
25/04/2018
Autuado
23/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/04/2018
Recebidos os autos no TST
09/04/2018
Pré-Autuação