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Processo: AIRR - 177-71.2012.5.24.0091 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 177-71.2012.5.24.0091
Número no TRT de Origem: RO-177/2012-0091-24.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): BIOSEV S.A.
Advogado: Dr. ANTONIO GALVÃO PERES
 
Advogado: Dr. LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA
 
Advogada: Dra. THAIS DE MENEZES
 
Recorrido(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
Procurador: Dr. Eneas Bazzo Torres
 
Procurador: Dr. Leontino Ferreira de Lima Júnior
 

Histórico do processo
19/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/06/2024
Petição: 473295/2024 - Contrarrazões
18/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1983/2024/SEPREX em 18/06/2024
14/06/2024
Publicado intimação em 14/06/2024
13/06/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/05/2024
Petição: 328459/2024 - Recurso Extraordinário
29/04/2024
Petição: 288383/2024 - Presta informações
22/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 749/2024/SETR3 em 22/04/2024
19/04/2024
Publicado acórdão em 19/04/2024      
18/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024
Conhecido o recurso e não provido
25/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
25/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 16/04/2024 às 14:00.
22/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
24/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
01/08/2023
Petição: 392197/2023 - Contrarrazões
15/06/2023
Petição: 325783/2023 - Agravo
13/06/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/06/2023
12/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1424/2023/SETR3 em 12/06/2023
12/06/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023
Publicado despacho em 07/06/2023
06/06/2023
Concedido prazo      
01/06/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
30/05/2023
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro para correção de local de destino ou motivo de andamento
25/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
19/01/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
18/01/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
14/12/2022
Petição: 685363/2022 - Embargos Declaratórios
12/12/2022
Petição: 677894/2022 - Presta informações
06/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 3383/2022/SETR3 em 06/12/2022
06/12/2022
Publicado despacho em 06/12/2022
05/12/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
29/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
22/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
22/11/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 22/11/2022
22/11/2022
Autuado
10/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
27/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
26/10/2022
Recebidos os autos para apreciação
26/10/2022
Recebidos os autos
25/09/2019
Recebidos os autos (retorno do TST)
16/09/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região o TRT
16/09/2019
Transitado em Julgado em 10/09/2019
11/07/2019
Petição: 168993/2019 - Presta informações
28/06/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 670/2019/SETR3 em 28/06/2019
26/06/2019
Petição: 158404/2019 - Presta informações
21/06/2019
Publicado acórdão em 21/06/2019      
19/06/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2019
dado provimento aos embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos, nos termos do voto do Ministro Relator
10/06/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 611/2019/SETR3 em 10/06/2019 (pauta)
10/06/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 19/06/2019 às 09:00.
07/06/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
27/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
23/05/2019
Petição: 125241/2019 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
17/05/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 474/2019/SETR3 em 17/05/2019
08/05/2019
Publicado despacho em 08/05/2019
07/05/2019
Concedido prazo      
29/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
26/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
26/04/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
24/04/2019
Petição: 97046/2019 - Presta informações
12/04/2019
Petição: 87728/2019 - Embargos Declaratórios
12/04/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 299/2019/SETR3 em 12/04/2019
05/04/2019
Publicado acórdão em 05/04/2019      
04/04/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2019
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
15/03/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 196/2019/SETR3 em 15/03/2019
15/03/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 26/03/2019 a 02/04/2019 00:00 vinculado à 7ª Sessão Presencial de 03/04/2019 09:00).
14/03/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
15/05/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
15/05/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 15/05/2017
12/05/2017
Autuado
10/05/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/04/2017
Recebidos os autos no TST
18/04/2017
Pré-Autuação