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Processo: RRAg - 748-76.2018.5.06.0012 - Fase Atual: E
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: ROT-748/2018-0012-06.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Procurador: Dr. Lívia Viana de Arruda
 
Embargado(a): TV GUARARAPES S.A (atual denominação do SISTEMA ASSOCIADO DE COMUNICAÇÃO S/A),
Advogada: Dra. JULIANA ERBS
 

Histórico do processo
06/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região o TRT
06/10/2025
Transitado em Julgado em 03/10/2025
22/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 387/2025/SESDI1 em 22/08/2025
22/08/2025
Publicado acórdão em 22/08/2025      
21/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025
Conhecido o recurso e provido
30/07/2025
Petição: 219682/2025 - Instrumento de Mandato
18/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 07/08/2025 às 09:00.
17/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 270/2025/SESDI1 em 17/06/2025 (pauta)
17/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
16/08/2024
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
15/08/2024
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
17/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 253/2024/SESDI1 em 13/06/2024 (pauta)
14/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/08/2024 a 14/08/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 15/08/2024 às 09:00.
13/06/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
10/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
10/04/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - SDI1 em 10/04/2024
08/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
03/04/2024
Petição: 214863/2024 - Impugnação aos Embargos
25/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 695/2024/SETR8 em 25/03/2024
25/03/2024
Publicado despacho em 25/03/2024
22/03/2024
Admitidos os Embargos      
21/03/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
04/03/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
04/03/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
30/11/2023
Petição: 713110/2023 - Embargos
21/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 3393/2023/SETR8 em 21/11/2023
21/11/2023
Justificativa de Voto Vencido      
21/11/2023
Publicado acórdão em 21/11/2023      
20/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023
Conhecido o recurso e provido
30/10/2023
Expedido(a) ofício - nº 419/2023-SETR8, de 27-10-2023
30/10/2023
Publicado edital em 30/10/2023
18/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2881/2023/SETR8 em 18/10/2023 (pauta)
13/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação por videoconferência de advogado inscrito:https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
13/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/11/2023 às 10:00.
11/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
20/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
20/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
10/08/2023
Conclusos para para redigir acórdão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
10/08/2023
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
09/08/2023
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
13/07/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1694/2023/SETR8 em 13/07/2023 (pauta)
13/07/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação por videoconferência de advogado inscrito:https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
13/07/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/08/2023 às 10:00.
12/07/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
12/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
10/05/2023
Adiado o julgamento
03/05/2023
Adiado o julgamento
05/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 654/2023/SETR8 em 05/04/2023 (pauta)
04/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 10/05 às 10h.
04/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/04/2023 a 02/05/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
03/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
11/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
09/11/2022
Retirado de Pauta
21/10/2022
Publicado edital em 21/10/2022
14/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
14/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 09/11/2022 às 14:00.
13/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2806/2022/SETR8 em 13/10/2022 (pauta)
13/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
17/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
17/05/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 17/05/2021
17/05/2021
Autuado
01/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/04/2021
Recebidos os autos para apreciação
30/04/2021
Recebidos os autos no TST
30/04/2021
Pré-Autuação