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Processo: ARR - 189-71.2010.5.22.0104 - Fase Atual: Ag-Ag-E   (Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  ARR - 189-71.2010.5.22.0104
Número no TRT de Origem: RO-189/2010-0104-22.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: Dr. Audrey Martins Magalhães
 
Advogado: Dr. Fabricio Trindade de Sousa
 
Advogado: Dr. Rafael Lopes Procópio
 
Agravado(s): ROSA AMÉLIA PINTO E OUTROS
Advogado: Dr. Francisco Salvador Gonçalves Miranda
 
Advogado: Dr. Marconi dos Santos Fonseca
 
Agravado(s): KV INSTALAÇÕES, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
Advogado: Dr. Ricardo Lima Pinheiro
 

Histórico do processo
14/02/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
07/02/2024
Petição: 67903/2024 - Contrarrazões
07/02/2024
Petição: 67901/2024 - Contrarrazões
14/12/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 14/12/2023
13/12/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
04/12/2023
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
04/12/2023
Petição: 749866/2023 - Agravo
22/11/2023
Publicado despacho em 22/11/2023
21/11/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
21/11/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
07/06/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/04/2023
Publicado intimação em 17/04/2023
14/04/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
16/03/2023
Petição: 122882/2023 - Recurso Extraordinário
24/02/2023
Publicado acórdão em 24/02/2023      
23/02/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023
Conhecido o recurso e não provido
15/12/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 16/02/2023 às 09:00.
14/12/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2022
Publicado despacho em 09/12/2022
10/11/2022
Retirado de Pauta
17/10/2022
Petição: 559677/2022 - Requer providências
11/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/11/2022 a 09/11/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
10/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
06/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
06/04/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 em 06/04/2022
29/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
24/02/2022
Petição: 68117/2022 - Contrarrazões
24/02/2022
Petição: 68007/2022 - Impugnação aos Embargos
14/02/2022
Publicado intimação em 14/02/2022
11/02/2022
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/02/2022
Petição: 39516/2022 - Agravo
07/02/2022
Publicado despacho em 07/02/2022
04/02/2022
Não admitidos os Embargos      
16/12/2021
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
02/12/2021
Petição: 512348/2021 - Instrumento de Mandato
04/06/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
04/06/2021
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
26/05/2021
Petição: 161353/2021 - Embargos
14/05/2021
Publicado acórdão em 14/05/2021      
13/05/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021
Negado provimento ao Agravo
23/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7
23/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 05/05/2021 às 09:00.
22/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
07/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
07/04/2021
Retirado de Pauta
18/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST 8ª Sessão ordinária de 07/04/2021
18/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 30/03/2021 a 06/04/2021 00:00
17/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
14/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
14/08/2020
Publicado despacho em 14/08/2020
10/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para cumprir despacho
22/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
21/05/2020
Petição: 107825/2020 - Requer reconsideração de despacho
20/05/2020
Publicado despacho em 20/05/2020
18/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para cumprir despacho
07/05/2020
Petição: 91801/2020 - Ratifica pedido de fls.
07/05/2020
Petição: 91801/2020 - Instrumento de Mandato
05/05/2020
Petição: 89670/2020 - Requer providências
28/04/2020
Petição: 82059/2020 - Requer providências
28/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
28/02/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 28/02/2019
21/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
14/01/2019
Petição: 2904/2019 - Instrumento de Mandato
17/12/2018
Petição: 378338/2018 - Instrumento de Mandato
14/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
14/12/2018
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
14/12/2018
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
09/12/2016
Recebidos os autos (retorno do TST)
07/12/2016
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região o TRT
07/12/2016
Transitado em Julgado em 05/12/2016
11/11/2016
Publicado acórdão em 11/11/2016      
10/11/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2016
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
21/10/2016
Publicado certidão de julgamento em 21/10/2016
20/10/2016
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2016
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
19/10/2016
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
13/10/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 19/10/2016 às 10:00.
11/10/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
23/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
23/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma por solicitaçao
05/06/2015
Petição: 150298/2015 - Requer providências
20/11/2013
Petição: 190420/2013 - Juntada de documentos
20/11/2013
Petição: 190420/2013 - Instrumento de Mandato
01/08/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
01/08/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 01/08/2013
08/07/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
04/07/2013
Recebidos os autos para triagem
04/07/2013
Autuado
04/07/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/07/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/05/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/05/2013
Recebidos os autos no TST
25/05/2013
Pré-Autuação