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Processo: RR - 101093-68.2020.5.01.0481 - Fase Atual: Ag-EDCiv-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Número no TRT de Origem: ROT-101093/2020-0481-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ANTONIO POZZATO
Advogado: Dr. CAIO AUGUSTO GALIMBERTI ARAÚJO
 
Agravado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FELIPE SIQUEIRA DE CARVALHO
 
Advogada: Dra. LÍVIA MARIA MORAIS VASCONCELOS SALDANHA
 
Advogado: Dr. ROGERIO PEIXOTO FERREIRA
 

Histórico do processo
30/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
30/10/2025
Transitado em Julgado em 27/10/2025
20/10/2025
Publicado acórdão em 20/10/2025      
17/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
07/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
02/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/09/2025 a 03/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
21/05/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
16/05/2025
Petição: 146246/2025 - Contrarrazões
07/05/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/05/2025
06/05/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
28/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
24/04/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
03/04/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
10/03/2025
Petição: 64952/2025 - Agravo
25/02/2025
Publicado despacho em 25/02/2025
24/02/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração      
20/02/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Embargos de Declaração
14/02/2025
Concluso para despacho GVP - ED
13/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
05/02/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
04/02/2025
Petição: 26102/2025 - Embargos Declaratórios
29/01/2025
Publicado despacho em 29/01/2025
28/01/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
28/01/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
12/11/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/06/2024
Petição: 440375/2024 - Contrarrazões
24/05/2024
Publicado intimação em 24/05/2024
23/05/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/03/2024
Petição: 157390/2024 - Recurso Extraordinário
23/02/2024
Publicado acórdão em 23/02/2024      
22/02/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024
Embargos Declaratórios rejeitados com aplicação de multa.
04/12/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 21/02/2024 às 09:00.
01/12/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023
Retirado de Pauta
30/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/11/2023 a 28/11/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
27/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
22/08/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
21/08/2023
Petição: 423591/2023 - Embargos Declaratórios
14/08/2023
Publicado acórdão em 14/08/2023      
10/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023
Negado provimento ao Recurso
31/07/2023
Petição: 390971/2023 - Instrumento de Mandato
12/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/08/2023 às 09:00.
09/06/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
07/06/2023
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
08/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 07/06/2023 às 09:00.
05/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023
Retirado de Pauta
03/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/04/2023 a 02/05/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
31/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
26/05/2022
Petição: 237204/2022 - Contrarrazões
16/05/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 16/05/2022
13/05/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/05/2022
Petição: 206452/2022 - Agravo Regimental
28/04/2022
Publicado despacho em 28/04/2022
27/04/2022
Negado seguimento ao recurso.      
23/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
06/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
06/04/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 06/04/2022
06/04/2022
Autuado
02/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/04/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/03/2022
Recebidos os autos para apreciação
31/03/2022
Recebidos os autos no TST
31/03/2022
Pré-Autuação