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Processo: RR - 945-93.2011.5.04.0121 - Fase Atual: E-ED-ED-ED
(Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: RO-945/2011-0121-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DO RIO GRANDE - OGMO
Advogado: Dr. MARCO ANTÔNIO APARECIDO DE LIMA
 
Advogada: Dra. SANDRA APARECIDA LÓSS STOROZ
 
Recorrido(s): AIRCE PINTO BRANDÃO
Advogado: Dr. HALLEY LINO DE SOUZA
 

Histórico do processo
13/10/2025
Petição: 293651/2025 - Contrarrazões
13/10/2025
Publicado intimação em 13/10/2025
10/10/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
29/08/2025
Publicado acórdão em 29/08/2025      
28/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025
Justificativa de Voto Vencido      
22/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar acórdão
12/08/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta para redigir justificativa de voto
07/08/2025
Conhecido o recurso e provido
04/08/2025
Petição: 222433/2025 - Instrumento de Mandato
18/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 07/08/2025 às 09:00.
17/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
24/11/2023
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
23/11/2023
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
03/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 23/11/2023 às 09:00.
31/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023
Retirado de pauta - em virtude do cancelamento da sessão (edital divulgado no DEJT em 30/10/2023).
19/10/2023
Petição: 585642/2023 - Instrumento de Mandato
11/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 16/11/2023 às 09:00.
10/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
21/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
10/08/2023
Retirado de Pauta
08/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
08/08/2023
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Breno Medeiros para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/08/2023
Publicado despacho em 07/08/2023
04/08/2023
Proferido despacho de mero expediente      
02/08/2023
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
01/08/2023
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Breno Medeiros por solicitaçao
31/07/2023
Petição: 390580/2023 - Requer providências
13/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/08/2023 a 09/08/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 10/08/2023 às 09:00
12/06/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
16/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
13/04/2022
Petição: 158675/2022 - Instrumento de Mandato
20/02/2020
Publicado despacho em 20/02/2020
19/02/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
02/12/2019
Petição: 299531/2019 - Requer providências
25/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
25/11/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - SDI1 em 25/11/2019
25/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
18/11/2019
Petição: 285541/2019 - Impugnação aos Embargos
04/11/2019
Publicado despacho em 04/11/2019
30/10/2019
Admitidos os Embargos      
28/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
09/09/2019
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
09/09/2019
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
04/09/2019
Petição: 213527/2019 - Recurso Extraordinário
04/09/2019
Petição: 213476/2019 - Embargos
23/08/2019
Publicado acórdão em 23/08/2019      
22/08/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2019
Rejeitados os Embargos Declaratórios
18/07/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 06/08/2019 a 13/08/2019 00:00 vinculado à 17ª Sessão Presencial de 14/08/2019 09:00).
17/07/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2019
Petição: 136012/2019 - Resposta ao despacho
29/05/2019
Publicado despacho em 29/05/2019
28/05/2019
Despacho proferido      
28/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
28/05/2019
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão para correção de local de destino ou motivo de andamento
24/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
07/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
05/12/2018
Petição: 361850/2018 - Requer providências
04/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
26/11/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
26/11/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
23/11/2018
Petição: 349024/2018 - Embargos Declaratórios
16/11/2018
Publicado acórdão em 16/11/2018      
14/11/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2018
Rejeitados os Embargos Declaratórios
19/10/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 30/10/2018 a 06/11/2018 00:00 vinculado à 27ª Sessão Presencial de 07/11/2018 09:00).
18/10/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
10/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
10/09/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
06/09/2018
Petição: 252307/2018 - Embargos Declaratórios
31/08/2018
Publicado acórdão em 31/08/2018      
30/08/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2018
Acolhidos os Embargos Declaratórios para prestar os esclarecimentos constantes do voto do Relator
03/08/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 13/08/2018 a 20/08/2018 00:00 vinculado à 3ª Sessão Extraordinária Presencial de 21/08/2018).
02/08/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2018
Publicado despacho em 29/06/2018
02/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
30/04/2018
Petição: 111243/2018 - Instrumento de Mandato
09/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
09/04/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
02/04/2018
Petição: 78614/2018 - Embargos Declaratórios
29/03/2018
Petição: 77237/2018 - Embargos Declaratórios
23/03/2018
Publicado acórdão em 23/03/2018      
22/03/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2018
Dado provimento a ambos os Recursos
08/03/2018
Publicado certidão de julgamento em 08/03/2018
07/03/2018
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2018
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
07/03/2018
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
16/02/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 27/02/2018 a 06/03/2018 00:00 vinculado à 4ª Sessão Presencial de 07/03/2018).
15/02/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
25/04/2017
Petição: 96462/2017 - Instrumento de Mandato
02/08/2016
Petição: 166086/2016 - Instrumento de Mandato
31/08/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
28/08/2015
Publicado despacho em 28/08/2015
27/08/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para cumprir despacho
12/08/2015
Petição: 203153/2015 - Requer providências
01/08/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
01/08/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 01/08/2013
04/07/2013
Autuado
03/07/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/07/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
31/05/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/05/2013
Recebidos os autos no TST
28/05/2013
Pré-Autuação