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Processo: ROT - 525-84.2021.5.05.0000 - Fase Atual: EDCiv
(Tramitação Preferencial - Lei 12.016/2009 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: MSCiv-525/2021-0000-05.
Processo TRT - Referência: null-776/2020-0132-05.
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: BRASKEM S.A.
Advogado: Dr. Fábio Henrique Barbosa
 
Advogada: Dra. Mylena Villa Costa
 
Embargado(a): DIOGENES CARNEIRO DE SOUZA
Advogado: Dr. Edmilson dos Santos Galvao
 
Autoridade Coatora: JUIZ TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI
 

Histórico do processo
30/04/2024
Retirado de pauta - Remetidos os autos da sessão virtual para sessão presencial a ser publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
30/04/2024
Retirado de Pauta
15/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 193/2024/SESDI2 em 15/03/2024 (pauta)
11/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/04/2024 a 29/04/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
08/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
19/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
19/02/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
05/02/2024
Petição: 59285/2024 - Embargos Declaratórios
22/12/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1519/2023/SESDI2 em 22/12/2023
15/12/2023
Expedido(a) ofício - comunicação de decisão No. 1546/2023-SESDI2 à 2ª Vara do Trabalho de Camaçari/BA
15/12/2023
Expedido(a) ofício - comunicação de decisão No. 1533/2023-SESDI2 à Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
15/12/2023
Publicado acórdão em 15/12/2023      
14/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023
Expedido(a) ofício - comunicação de julgamento No. 1506/2023-SESDI2 à 2ª Vara do Trabalho de Camaçari/BA
11/12/2023
Expedido(a) ofício - comunicação de julgamento No. 1505/2023-SESDI2 à Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
06/12/2023
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
05/12/2023
Conhecido o recurso e provido
24/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1392/2023/SESDI2 em 24/11/2023 (pauta)
20/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 05/12/2023 às 09:00.
17/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
25/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
25/04/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - SDI2 - art. 108 do RITST.
20/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
23/03/2023
Petição: 140465/2023 - Requer providências
02/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/12/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
11/11/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
11/11/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - SDI2 em 11/11/2021
11/11/2021
Autuado
10/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/11/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/10/2021
Recebidos os autos para apreciação
27/10/2021
Recebidos os autos no TST
27/10/2021
Pré-Autuação