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Processo: RR - 2241300-22.2009.5.09.0651
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 2241300-22.2009.5.09.0651
Número no TRT de Origem: RO-2241300/2009-0651-09.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CLINICA DE CONTI - FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA.
Advogado: Dr. Luiz Antônio Abagge
 
Advogada: Dra. Patrícia Corrêa Gobbi Batistela
 
Recorrido(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
Procurador: Dr. Renée Araújo Machado
 

Histórico do processo
18/03/2024
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
18/03/2024
Transitado em Julgado em 13/03/2024
15/12/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 3493/2023/SETR5 em 15/12/2023
15/12/2023
Publicado acórdão em 15/12/2023      
14/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023
Dado Provimento ao Recurso
27/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 13/12/2023 às 09:00.
24/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 3237/2023/SETR5 em 24/11/2023 (pauta)
24/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
22/11/2023
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
23/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 22/11/2023 às 09:00.
20/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2820/2023/SETR5 em 20/10/2023 (pauta)
20/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023
Retirado de Pauta
04/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2306/2023/SETR5 em 04/09/2023 (pauta)
04/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/09/2023 a 03/10/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
01/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
22/10/2021
Petição: 437955/2021 - Resposta ao despacho
20/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2385/2021/SETR5 em 20/10/2021
20/10/2021
Publicado "ato publicado" em 20/10/2021
19/10/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021
Petição: 406345/2021 - Contrarrazões
30/09/2021
Petição: 389920/2021 - Resposta ao despacho
30/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2133/2021/SETR5 em 30/09/2021
29/09/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/09/2021
Publicado despacho em 28/09/2021
27/09/2021
Concedido prazo      
27/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
17/09/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
09/09/2021
Petição: 348947/2021 - Embargos Declaratórios
03/09/2021
Petição: 341900/2021 - Resposta ao despacho
02/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1860/2021/SETR5 em 02/09/2021
02/09/2021
Publicado despacho em 02/09/2021
01/09/2021
Negado seguimento ao recurso.      
31/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
30/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
30/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 30/08/2021
30/08/2021
Autuado
18/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
14/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
14/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
14/07/2021
Recebidos os autos
25/03/2019
Recebidos os autos (retorno do TST)
22/03/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
22/03/2019
Transitado em Julgado em 18/02/2019
13/12/2018
Publicado despacho em 13/12/2018
12/12/2018
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento      
07/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
01/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
01/12/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BM - T5 - art. 94-B do RITST.
01/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
24/11/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
23/11/2016
Retirado de Pauta
17/11/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 23/11/2016 às 09:00.
16/11/2016
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
25/10/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
18/05/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
13/05/2015
Adiado o julgamento
07/05/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
07/05/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 13/05/2015 às 09:00.
06/05/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/09/2013
Petição: 134297/2013 - Renúncia de Mandato
26/09/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
26/09/2012
Movimentação : Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - T5 - art. 95 do RITST
26/09/2012
Movimentação : Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
Local : Secretaria da 5ª Turma
01/08/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Desembargadora Convocada Maria das Graças Silvany Dourado Laranjeira
01/08/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente à Exmª Desembargadora Convocada GL - T5 em 01/08/2012
25/07/2012
Movimentação : Autuado
31/05/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
31/05/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
30/04/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
27/04/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
27/04/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação