Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 866-90.2017.5.10.0007 - Fase Atual: Emb
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Número no TRT de Origem: RO-866/2017-0007-10.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Advogada: Dra. Amanda Lucas de Lima
 
Advogado: Dr. Gustavo Varela
 
Embargado(a): JOSE GERALDO FILHO GONCALVES
Advogado: Dr. Alexandre Guimarães Peres
 
Advogado: Dr. Antônio Marques da Silva
 

Histórico do processo
24/08/2023
Publicado despacho em 24/08/2023
23/08/2023
Proferido despacho de mero expediente      
16/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
15/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
15/08/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 em 15/08/2023
14/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
30/06/2023
Petição: 351920/2023 - Contrarrazões
22/06/2023
Publicado despacho em 22/06/2023
21/06/2023
Admitidos os Embargos      
16/06/2023
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
15/06/2023
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
13/06/2023
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
31/05/2023
Petição: 295802/2023 - Embargos
19/05/2023
Publicado acórdão em 19/05/2023      
18/05/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023
Conhecido o recurso e provido
09/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
08/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 17/05/2023 às 13:30.
05/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
30/04/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T 1046 Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado na Constituição
30/04/2021
Publicado despacho em 30/04/2021
29/04/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
22/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
11/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
11/04/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 11/04/2019
11/04/2019
Autuado
09/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/04/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/04/2019
Recebidos os autos para apreciação
02/04/2019
Recebidos os autos no TST
02/04/2019
Pré-Autuação