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Processo: RO - 21784-75.2015.5.04.0000   (Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: AACC-21784/2015-0000-04.
Órgão Judicante: Seção Especializada em Dissídios Coletivos
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
Procurador: Dra. Beatriz de Holleben Junqueira Fialho
 
Recorrido(s): SOUZA CRUZ LTDA.
Advogado: Dr. Francisco Queiroz Caputo Neto
 
Advogado: Dr. Ronaldo Ferreira Tolentino
 
Advogada: Dra. Vanessa Dumont Bonfim Santos
 
Recorrido(s): SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO FUMO E ALIMENTAÇÃO DE SANTA CRUZ DO SUL
Advogado: Dr. Thiago Lannes Lindenmeyer
 

Histórico do processo
04/04/2024
Petição: 220276/2024 - Contrarrazões
12/03/2024
Publicado intimação em 12/03/2024
11/03/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
05/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para correção de local de destino ou motivo de andamento
05/03/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para processar o Recurso Extraordinário
04/03/2024
Petição: 130890/2024 - Recurso Extraordinário
12/12/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 602/2023/SETPOESDC em 12/12/2023
01/12/2023
Publicado acórdão em 01/12/2023      
30/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023
Justificativa de Voto Vencido      
06/11/2023
Petição: 638612/2023 - Instrumento de Mandato
31/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 500/2023/SETPOESDC em 31/10/2023 (pauta)
31/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 20/11/2023 às 13:30.
30/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
06/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
04/10/2023
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - SDC - art. 108 do RITST.
29/09/2023
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
18/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2189/2023/SEPREX em 18/08/2023
17/08/2023
Publicado despacho em 17/08/2023
16/08/2023
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
15/08/2023
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
31/05/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
31/05/2023
Petição: 295412/2023 - Requer providências
09/05/2023
Petição: 243853/2023 - Instrumento de Mandato
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF - SUSPENSÃO NACIONAL
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/09/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF-SUSPENSÃO NACIONAL
20/09/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1227/2019/CREC em 06/09/2019
30/08/2019
Publicado despacho em 30/08/2019
29/08/2019
Sobrestado o feito      
28/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
24/06/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/11/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
03/10/2017
Petição: 251246/2017 - Contrarrazões
22/09/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
13/09/2017
Publicado intimação em 13/09/2017
12/09/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
25/08/2017
Petição: 209191/2017 - Recurso Extraordinário
25/08/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
18/08/2017
Publicado acórdão em 18/08/2017      
17/08/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2017
Dado provimento parcial
04/08/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 14/08/2017 às 13:30.
03/08/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
26/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
04/10/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
04/10/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - SDC em 04/10/2016
04/10/2016
Autuado
03/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para identificação de peças
20/09/2016
Pré-Autuação
20/09/2016
Recebidos os autos no TST