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Processo: ARE - 999-26.2012.5.15.0151
(Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: AIRR-999/2012-0151-15.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA SOUZA"
Procurador: Dr. Paulo Henrique Moura Leite
 
Agravado(s): MARLENE MATTIOLI CORREA
Advogado: Dr. Jamil Ahmad Abou Hassan
 

Histórico do processo
17/03/2020
Recebidos os autos (retorno do TST)
19/12/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
03/12/2019
Publicado despacho em 03/12/2019
02/12/2019
Despacho disponibilizado no DEJT      
28/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
23/10/2019
Conclusos para decisão - retorno do STF (Gabinete da Vice-Presidência)
16/10/2019
Recebidos os autos (retorno do STF)
26/06/2017
Remetidos os Autos para Supremo Tribunal Federal para cumprir despacho (remessa ao STF)
26/06/2017
Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal para apreciação
26/06/2017
Para remessa ao Supremo Tribunal Federal
09/06/2017
Petição: 144401/2017 - Contraminuta
02/06/2017
Publicado intimação em 02/06/2017
02/06/2017
Publicado despacho em 02/06/2017
01/06/2017
Despacho disponibilizado no DEJT      
01/06/2017
Disponibilizado(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2017
Classe Processual alterada para Recurso Extraordinário com Agravo - (reautuado)
23/05/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para cumprir despacho (remessa ao STF)
28/10/2016
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
04/10/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
03/10/2016
Petição: 222256/2016 - Agravo em Recurso Extraordinário
23/09/2016
Publicado despacho em 23/09/2016
22/09/2016
Recurso Extraordinário não admitido.      
21/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
02/09/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/04/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
30/03/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
19/02/2016
Publicado acórdão em 19/02/2016      
18/02/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2015
Negado provimento ao Agravo
10/12/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 16/12/2015 às 09:00.
09/12/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
30/11/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
18/11/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
18/11/2015
Publicado despacho em 18/11/2015
17/11/2015
Despacho disponibilizado no DEJT      
17/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
04/03/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/03/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
06/02/2015
Petição: 22600/2015 - Contrarrazões
03/02/2015
Publicado intimação em 03/02/2015
02/02/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
25/11/2014
Petição: 291703/2014 - Recurso Extraordinário
21/11/2014
Publicado acórdão em 21/11/2014      
20/11/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2014
Negado provimento ao Agravo
13/11/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 19/11/2014 às 09:00.
12/11/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
31/10/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
31/10/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
13/10/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
13/10/2014
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 13/10/2014
06/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
06/10/2014
Recebida resposta à diligência - TRT
02/09/2014
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para análise de peças processuais
02/09/2014
Autuado
27/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e remeter à SEGJUD
21/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/08/2014
Recebidos os autos no TST
21/08/2014
Pré-Autuação