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Processo: RR - 10086-70.2020.5.15.0136
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: ROT-10086/2020-0136-15.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro José Roberto Freire Pimenta
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FLAVIANA MARIA DOS SANTOS GOMES FRANCA
Advogada: Dra. Daniele Regina de Carli
 
Recorrido(s): MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA
Procurador: Dr. Caio Vinícius Peres e Silva
 

Histórico do processo
22/09/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
21/09/2023
Transitado em Julgado em 19/09/2023
04/08/2023
Publicado despacho em 04/08/2023
03/08/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
01/08/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
03/05/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/04/2023
Petição: 195203/2023 - Contrarrazões
30/03/2023
Publicado intimação em 30/03/2023
29/03/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
03/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
26/08/2022
Petição: 436470/2022 - Recurso Extraordinário
19/08/2022
Publicado acórdão em 19/08/2022      
18/08/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022
Conhecido o recurso e provido
01/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial / híbrida. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
01/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 10/08/2022 às 13:30.
30/06/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
29/06/2022
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/06/2022 a 28/06/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
08/06/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro JRP - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir por sucessão
21/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
21/10/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
11/10/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
11/10/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - T3 em 11/10/2021
11/10/2021
Autuado
10/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/09/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
08/09/2021
Recebidos os autos no TST
08/09/2021
Pré-Autuação