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Processo: RRAg - 10212-64.2013.5.08.0006 - Fase Atual: ED-Ag   (Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: RO-10212/2013-0006-08.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: HOSPITAL PORTO DIAS LTDA
Advogado: Dr. Katia Bragança Nobre de Assis
 
Advogada: Dra. Michelle Godinho Barbosa
 
Advogado: Dr. Tito Eduardo Valente do Couto
 
Embargado(a): MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Procurador: Dr. Loana Lia Gentil Uliana
 

Histórico do processo
15/04/2024
Transitado em Julgado em 10/04/2024
27/02/2024
Petição: 112624/2024 - Resposta ao despacho
23/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 234/2024/SETR3 em 23/02/2024
23/02/2024
Publicado acórdão em 23/02/2024      
22/02/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração
26/01/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
26/01/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 20/02/2024 às 14:00.
25/01/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
20/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
20/10/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
06/10/2023
Petição: 550164/2023 - Embargos Declaratórios
04/10/2023
Petição: 538848/2023 - Presta informações
29/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2453/2023/SETR3 em 29/09/2023
29/09/2023
Publicado acórdão em 29/09/2023      
28/09/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023
Conhecido o recurso e não provido
06/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2218/2023/SETR3 em 06/09/2023 (pauta)
06/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 27/09/2023 às 09:00.
05/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
05/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 107, § 1º do RITST.
30/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
06/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
03/03/2023
Petição: 93674/2023 - Contrarrazões
17/02/2023
Expedido(a) ofício - intimação nº 016/2023 para o Ministério Público do Trabalho
17/02/2023
Excluído o movimento lançado em 20/12/2022, de intimação da União (PGU).
28/12/2022
Petição: 697666/2022 - Requer providências
20/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 3522/2022/SETR3 em 20/12/2022
19/12/2022
Publicado "ato publicado" em 19/12/2022
16/12/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/11/2022
Petição: 604956/2022 - Agravo
28/10/2022
Petição: 591005/2022 - Presta informações
25/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2993/2022/SETR3 em 25/10/2022
25/10/2022
Publicado despacho em 25/10/2022
24/10/2022
Conhecido o recurso e provido      
21/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
20/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
06/06/2022
Retirado de Pauta
02/06/2022
Retirado de pauta - Sessão de julgamento de 06/06/22 - híbrida - CANCELADA
16/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial / híbrida. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
16/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 06/06/2022 às 13:30.
13/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1331/2022/SETR3 em 13/05/2022 (pauta)
17/03/2022
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
16/03/2022
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 248/2022/SETR3 em 24/02/2022 (pauta)
23/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
23/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 16/03/2022 às 13:30.
22/02/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para prosseguir no julgamento
26/11/2021
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
24/11/2021
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
12/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
12/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 24/11/2021 às 14:00.
11/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021
Retirado de Pauta
19/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 28/10/2021 a 04/11/2021 00:00
18/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
06/11/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 725
30/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
15/03/2017
Petição: 51448/2017 - Presta informações
14/03/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
14/03/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Trabalho do ofício nº 29/SETR3/2017 em 03/03/2017
14/03/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma por solicitaçao
13/03/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
02/03/2017
Expedido(a) ofício - nº29/SETR3/2017 para Procuradoria-Geral do Trabalho em 02/03/2017
27/02/2017
Petição: 37578/2017 - Contrarrazões
24/02/2017
Publicado "ato publicado" em 24/02/2017
23/02/2017
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/02/2017
Petição: 28579/2017 - Agravo
03/02/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
31/01/2017
Publicado despacho em 31/01/2017
30/01/2017
Negado seguimento ao recurso.      
19/12/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
20/10/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 20/10/2016
20/10/2016
Autuado
18/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/10/2016
Recebidos os autos no TST
06/10/2016
Pré-Autuação