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Processo: RR - 11190-88.2015.5.15.0131 - Fase Atual: ED
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: RO-11190/2015-0131-15.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante(s) e Embargado(s): RICARDO PIRES
Advogado: Dr. Monique Mendes Maretti Marchesi
 
Embargante(s) e Embargado(s): LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS ÓTICOS E ESPORTIVOS LTDA.
Advogado: Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães
 

Histórico do processo
21/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
21/03/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
15/03/2024
Petição: 167301/2024 - Embargos Declaratórios
15/03/2024
Petição: 167053/2024 - Embargos Declaratórios
08/03/2024
Publicado acórdão em 08/03/2024      
07/03/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024
Dado Provimento ao Recurso
18/12/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 06/03/2024 às 09:00.
15/12/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
23/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
23/08/2023
Adiado o julgamento
01/08/2023
Petição: 392879/2023 - Instrumento de Mandato
03/07/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 23/08/2023 às 09:00.
30/06/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
16/10/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
16/10/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 16/10/2017
13/10/2017
Autuado
27/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/09/2017
Recebidos os autos para apreciação
15/09/2017
Recebidos os autos no TST
15/09/2017
Pré-Autuação