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Processo: RR - 132005-10.2015.5.13.0022 - Fase Atual: E-ED   (Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: AIRR-132005/2015-0022-13.
Corre-junto: AIRR - 1283-14.2016.5.13.0001
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: LIBBS FARMACÊUTICA LTDA.
Advogado: Dr. Daniel Domingues Chiode
 
Advogado: Dr. Jorge Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva
 
Embargado(a): JOSE LUIS CRESPO DE OLIVEIRA SOBREIRA
Advogado: Dr. Francisco das Chagas Sarmento
 
Advogada: Dra. Mariana Ramos Paiva Sobreira
 

Histórico do processo
15/04/2024
Não admitidos os Embargos      
09/04/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
09/02/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
09/02/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
19/12/2023
Petição: 794173/2023 - Ratifica pedido de fls.
15/12/2023
Publicado acórdão em 15/12/2023      
14/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração
24/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2023 a 12/12/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 13/12/2023 às 09:00
23/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
19/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
16/10/2023
Petição: 575967/2023 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
10/10/2023
Petição: 558453/2023 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
04/10/2023
Publicado despacho em 04/10/2023
03/10/2023
Proferido despacho de mero expediente      
03/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
01/09/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
23/08/2023
Petição: 429707/2023 - Embargos
21/08/2023
Petição: 425190/2023 - Embargos Declaratórios
14/08/2023
Publicado acórdão em 14/08/2023      
10/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023
Conhecido o recurso e provido
24/07/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 09/08/2023 às 09:00.
21/07/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
28/06/2023
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
12/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/06/2023 a 27/06/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 28/06/2023.
09/06/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
07/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
06/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
16/05/2023
Autuado
14/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
13/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma por solicitaçao
13/04/2023
Arquivado Definitivamente 13/04/2023, para a Secretaria da Primeira Turma, conforme Memorando - SETR1 Nº 006/2023.
19/08/2022
Arquivado Definitivamente NA CGEDM NESTA DATA
18/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Gestão Documental e Memória para arquivar
18/08/2022
Apensado ao processo RR - 1283-14.2016.5.13.0001
05/07/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma por solicitaçao
05/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
04/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
04/07/2022
Recebidos os autos
27/08/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região o TRT
27/08/2020
Transitado em Julgado em 24/08/2020
07/07/2020
Publicado despacho em 07/07/2020
06/07/2020
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
29/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
06/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
06/08/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 06/08/2019
06/08/2019
Autuado
22/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/07/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/04/2019
Recebidos os autos para apreciação
11/04/2019
Recebidos os autos no TST
11/04/2019
Pré-Autuação