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Processo: RR - 16518-70.2017.5.16.0011
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: ROT-16518/2017-0011-16.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Lelio Bentes Corrêa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE BALSAS
Procurador: Dr. Higino Lopes dos Santos Neto
 
Recorrido(s): ROSA MARIA SOUSA DE FRANCA
Advogado: Dr. Antônio Reis da Silva
 
Advogado: Dr. Terezinha de Jesus Martins do Nascimento Silva
 

Histórico do processo
04/05/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região o TRT
03/05/2022
Transitado em Julgado em 28/04/2022
11/03/2022
Publicado acórdão em 11/03/2022      
10/03/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022
Dado Provimento ao Recurso
07/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Processos excluídos da sessão virtual serão remetidos à sessão TELEPRESENCIAL do dia 09/03/2022 às 9h.
07/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr6
07/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 01/03/2022 a 08/03/2022 00:00
04/02/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
29/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
29/06/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
09/06/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
09/06/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - T6 em 09/06/2021
07/06/2021
Autuado
23/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/05/2021
Recebidos os autos para apreciação
21/05/2021
Recebidos os autos no TST
21/05/2021
Pré-Autuação