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Processo: RR - 17302-16.2013.5.16.0002 - Fase Atual: E-ED   (Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: RO-17302/2013-0002-16.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
Advogada: Dra. Beatriz Del Valle Eceiza Nunes
 
Advogado: Dr. Diego Eceiza Nunes
 
Embargado(a): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
Procurador: Dr. Roberto Magno Peixoto Moreira
 

Histórico do processo
15/09/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região o TRT
15/09/2023
Transitado em Julgado em 13/09/2023
02/08/2023
Petição: 394059/2023 - Resposta ao despacho
31/07/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1832/2023/SETR8 em 31/07/2023
31/07/2023
Publicado despacho em 31/07/2023
28/07/2023
Não admitidos os Embargos      
25/07/2023
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
24/07/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
14/12/2022
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
14/12/2022
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
29/11/2022
Petição: 650234/2022 - Juntada de documentos
29/11/2022
Petição: 650264/2022 - Embargos
21/11/2022
Petição: 632243/2022 - Presta informações
17/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 3163/2022/SETR8 em 17/11/2022
16/11/2022
Publicado acórdão em 16/11/2022      
14/11/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022
Rejeitados os Embargos Declaratórios
21/10/2022
Publicado edital em 21/10/2022
14/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
14/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 09/11/2022 às 14:00.
13/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2806/2022/SETR8 em 13/10/2022 (pauta)
13/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
01/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
01/09/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
01/08/2022
Petição: 373309/2022 - Resposta ao despacho
11/07/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1798/2022/SETR8 em 11/07/2022
08/07/2022
Petição: 340667/2022 - Embargos Declaratórios
01/07/2022
Publicado acórdão em 01/07/2022      
30/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022
Dado Provimento ao Recurso
15/06/2022
Petição: 280851/2022 - Instrumento de Mandato
14/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
14/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 15/06/2022 às 09:00.
19/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 15/06 às 9h.
19/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/06/2022 a 14/06/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
18/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
22/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
08/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
08/03/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
08/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
02/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
02/04/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 02/04/2019
02/04/2019
Autuado
26/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/03/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/03/2019
Recebidos os autos para apreciação
15/03/2019
Recebidos os autos no TST
15/03/2019
Pré-Autuação