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Processo: RR - 446-03.2019.5.21.0042
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: ROT-446/2019-0042-21.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Ministra Kátia Magalhães Arruda
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EDSON CASSIMIRO DE FARIAS
Advogado: Dr. GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA
 
Advogado: Dr. GUSTAVO ANDRE FERNANDES SILVEIRA
 
Advogada: Dra. HILIANE SOARES DE SOUZA
 
Advogado: Dr. THIAGO MACEDO DE ARAUJO
 
Recorrido(s): S.S. CONSTRUÇÕES, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS
 
Advogado: Dr. THIAGO PONTES TORRES
 
Recorrido(s): MUNICÍPIO DE NATAL
Procurador: Dr. Ramiro Oliveira do Rego Barros
 
Procurador: Dr. Thiago Tavares de Queiroz
 

Histórico do processo
27/04/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região o TRT
26/04/2022
Transitado em Julgado em 20/04/2022
04/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Natal do ofício 258/2022/SETR6 em 04/03/2022
18/02/2022
Publicado acórdão em 18/02/2022      
17/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022
Dado Provimento ao Recurso
31/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Processos excluídos da sessão virtual serão remetidos à sessão TELEPRESENCIAL do dia 16/02/2022 às 9h.
31/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST .Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr6
27/12/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Natal do ofício 2924/2021/SETR6 em 27/12/2021 (pauta)
17/12/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/02/2022 a 15/02/2022 00:00
16/12/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
12/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
12/08/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
23/06/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
23/06/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 23/06/2021
23/06/2021
Autuado
01/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/06/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
31/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/05/2021
Recebidos os autos para apreciação
31/05/2021
Recebidos os autos no TST
31/05/2021
Pré-Autuação