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Processo: RR - 450-57.2017.5.23.0041 - Fase Atual: ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Acidente de Trabalho - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: ROT-450/2017-0041-23.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: SANTA LAURA VICUNA - FAZENDAS REUNIDAS LTDA
Advogado: Dr. Flavio Maschietto
 
Advogado: Dr. Éder Roberto Pires de Freitas
 
Embargado(a): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Procurador: Dra. Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani
 
Embargado(a): BRUNO PIRES XAVIER
Advogado: Dr. José Guilherme Júnior
 
Embargado(a): CYRO PIRES XAVIER
Advogado: Dr. José Guilherme Júnior
 
Advogado: Dr. Éder Roberto Pires de Freitas
 
Embargado(a): GLAUCIA PIRES XAVIER CARDONE
Advogado: Dr. José Guilherme Júnior
 
Advogado: Dr. Rogério Rodrigues Guilherme
 
Embargado(a): SEBASTIAO DOUGLAS SORGE XAVIER
Advogado: Dr. Marcos Lombardi Sant'Anna
 
Embargado(a): SUSETE JORGE XAVIER
Advogada: Dra. Giovanna Prati de Aguiar Grossi Dias
 
Embargado(a): SILVIA MARGARIDA AMERICO PIRES XAVIER
Advogado: Dr. José Guilherme Júnior
 
Embargado(a): AGROPECUARIA PRINCESA DO ARIPUANA LTDA.
Advogada: Dra. Giovanna Prati de Aguiar Grossi Dias
 
Embargado(a): SSB - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.
Advogado: Dr. Eduardo Tadeu Gomes
 
Advogada: Dra. Fernanda Alves Cardoso Cavalari
 
Embargado(a): ROSANA SORGE XAVIER
Advogado: Dr. Eduardo Tadeu Gomes
 
Advogada: Dra. Fernanda Alves Cardoso Cavalari
 
Embargado(a): BX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado: Dr. José Guilherme Júnior
 

Histórico do processo
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/04/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/04/2023
Petição: 181547/2023 - Resposta ao despacho
04/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 761/2023/SEPREX em 04/04/2023
03/04/2023
Publicado despacho em 03/04/2023
31/03/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
29/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
28/03/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/03/2023
Petição: 95902/2023 - Contrarrazões
10/02/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 187/2023/SEPREX em 09/02/2023
07/02/2023
Publicado intimação em 07/02/2023
06/02/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
03/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
22/09/2022
Petição: 504331/2022 - Recurso Extraordinário
02/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2313/2022/SETR1 em 02/09/2022
02/09/2022
Publicado acórdão em 02/09/2022      
01/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022
Rejeitados os Embargos Declaratórios
08/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/08/2022 a 30/08/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 31/08/2022 às 09:00
05/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1944/2022/SETR1 em 05/08/2022 (pauta)
21/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
06/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
06/06/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
06/05/2022
Petição: 200354/2022 - Embargos Declaratórios
06/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1042/2022/SETR1 em 06/05/2022
02/05/2022
Publicado acórdão em 02/05/2022      
29/04/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022
Dado provimento parcial
06/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão telepresencial dia 27/04/2022 às 09:00.
05/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 797/2022/SETR1 em 05/04/2022 (pauta)
31/03/2022
Publicado certidão de julgamento em 31/03/2022
30/03/2022
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
30/03/2022
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
03/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 22/03/2022 a 29/03/2022 00:00, vinculado à 8a Sessão Ordinária híbrida, do dia 30/03/2022, às 9h.
03/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 22/03/2022 a 29/03/2022 00:00
02/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 320/2022/SETR1 em 02/03/2022 (pauta)
25/02/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
28/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
28/10/2021
Expedido(a) certidão - à disposição do interessado
28/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma por solicitaçao
25/10/2021
Petição: 440992/2021 - Requer certidão
23/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
08/02/2021
Remetidos os autos para publicar despacho
08/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
08/02/2021
Publicado despacho em 08/02/2021
29/06/2020
Petição: 151489/2020 - Requer providências
24/06/2020
Petição: 146929/2020 - Instrumento de Mandato
15/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
15/06/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 15/06/2020
15/06/2020
Autuado
10/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/01/2020
Aguardando autuação
24/01/2020
Recebidos os autos para apreciação
24/01/2020
Recebidos os autos no TST
24/01/2020
Pré-Autuação