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Processo: RR - 93-90.2014.5.01.0301 - Fase Atual: ED   (Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: AIRR-93/2014-0301-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CRISTIANO PRATA DOS SANTOS
Advogado: Dr. Carlos Alberto de Paula Berg
 
Embargado(a): VIAÇÃO ESPERANÇA LTDA.
Advogado: Dr. Dalton Zanelatto Carneiro
 
Embargado(a): MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS
Procurador: Dr. Rafael Esteves Cardoso
 
Embargado(a): COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRANSITO E TRANSPORTES.
Advogado: Dr. Aguinaldo Augusto de Mello Júnior
 
Embargado(a): EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA.
Advogado: Dr. Ricardo Alves da Cruz
 
Advogado: Dr. Romário Silva de Melo
 

Histórico do processo
06/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/02/2023 a 07/03/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
03/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
22/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
17/08/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
15/08/2022
Petição: 405812/2022 - Embargos Declaratórios
05/08/2022
Publicado acórdão em 05/08/2022      
04/08/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022
Dado Provimento ao Recurso
01/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/08/2022 às 09:00.
30/06/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
29/06/2022
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
10/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/06/2022 às 09:00.
09/06/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
23/11/2020
Petição: 313800/2020 - Contrarrazões
03/11/2020
Publicado "ato publicado" em 03/11/2020
29/10/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/03/2020
Petição: 57778/2020 - Agravo
05/03/2020
Publicado despacho em 05/03/2020
04/03/2020
Negado seguimento ao recurso.      
04/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
03/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
03/03/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
11/02/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
11/02/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 11/02/2020
11/02/2020
Autuado
12/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/12/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/12/2019
Recebidos os autos no TST
11/12/2019
Pré-Autuação