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Processo: RR - 1000719-64.2020.5.02.0492
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 1000719-64.2020.5.02.0492
Número no TRT de Origem: ROT-1000719/2020-0492-02.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida Richa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE SUZANO
Procurador: Dra. Tânia Regina Paixão Nogueira de Sá
 
Recorrido(s): EDILSON BARBOSA DOS SANTOS
Advogado: Dr. PITAGORA OLIVEIRA DE ASSIS
 
Recorrido(s): CENTER LESTE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - ME
Advogado: Dr. FERNANDO ANDRADE VIEIRA
 

Histórico do processo
28/06/2024
Publicado acórdão em 28/06/2024      
27/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024
Dado Provimento ao Recurso
17/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/06/2024 às 09:00.
14/06/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/06/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
06/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/06/2024 a 11/06/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
03/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
19/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
10/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma por solicitaçao
05/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT por solicitação )
05/05/2023
Recebidos os autos para apreciação
05/05/2023
Recebidos os autos
17/04/2023
Petição: 198346/2023 - Ofício STF - Presta informação
22/10/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
21/10/2022
Transitado em Julgado em 17/10/2022
01/09/2022
Publicado despacho em 01/09/2022
31/08/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
30/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
23/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
23/08/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
19/08/2022
Petição: 418610/2022 - Renúncia de Mandato
02/08/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/08/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 02/08/2022
04/07/2022
Autuado
23/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/06/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
22/06/2022
Recebidos os autos no TST
22/06/2022
Pré-Autuação