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Processo: RR - 2005-32.2016.5.20.0008
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: ROT-2005/2016-0008-20.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro José Roberto Freire Pimenta
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
Procurador: Dr. Adson Souza do Nascimento
 
Recorrido(s): MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO
Advogado: Dr. José Robson Almeida Santos
 
Recorrido(s): SISTEMA SUSTENTAVEL DE APOIO TECNICO - SISAT
Advogada: Dra. Cristiane Magalhães da Costa
 

Histórico do processo
21/03/2024
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o TRT
20/03/2024
Transitado em Julgado em 14/03/2024
15/01/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 3259/2023/SETR3 em 15/01/2024
18/12/2023
Publicado acórdão em 18/12/2023      
15/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023
Conhecido o recurso e provido
24/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 3026/2023/SETR3 em 24/11/2023 (pauta)
23/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
23/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 13/12/2023 às 09:00.
22/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro JRP - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir por sucessão
23/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
23/09/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - T3 em 23/09/2020
23/09/2020
Autuado
21/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
18/09/2020
Recebidos os autos no TST
18/09/2020
Pré-Autuação