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Processo: ARR - 10371-29.2017.5.03.0063
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: AIRR-10371/2017-0063-03.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s), Agravado(a)(s), Recorrente(s) e Recorrido(a)(s): SANTA VITÓRIA AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA.
Advogado: Dr. Fernando Rogério Peluso
 
Agravante(s), Agravado(a)(s), Recorrente(s) e Recorrido(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Procurador: Dr. Eduardo Maia Botelho
 

Histórico do processo
08/03/2024
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
08/03/2024
Transitado em Julgado em 06/03/2024
06/12/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 3583/2023/SETR8 em 06/12/2023
05/12/2023
Publicado acórdão em 05/12/2023      
04/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023
Conhecido o recurso e provido
17/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial do dia 22/11/2023 às 9h.
17/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
16/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
14/11/2023
Conclusos para vista regimental (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
08/11/2023
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
30/10/2023
Expedido(a) ofício - nº 419/2023-SETR8, de 27-10-2023
30/10/2023
Publicado edital em 30/10/2023
18/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2881/2023/SETR8 em 18/10/2023 (pauta)
13/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação por videoconferência de advogado inscrito:https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
13/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/11/2023 às 10:00.
11/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
24/04/2023
Conclusos para vista regimental (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
19/04/2023
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
12/04/2023
Expedido(a) ofício - de nº 155/2023-SETR8 em 12/04/2023.
12/04/2023
Adiado o julgamento
12/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
12/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão HÍBRIDA do dia 19/04/2023 às 14h.
12/04/2023
Publicado edital em 12/04/2023
16/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 19/04 às 10h.
16/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/04/2023 a 11/04/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
15/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
16/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
16/12/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
24/01/2022
Petição: 15161/2022 - Instrumento de Mandato
17/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
17/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
17/03/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T8 em 17/03/2020
17/03/2020
Autuado
06/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/12/2019
Aguardando autuação
05/12/2019
Recebidos os autos para apreciação
05/12/2019
Recebidos os autos no TST
05/12/2019
Pré-Autuação