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Processo: AIRR - 11438-28.2017.5.15.0117 - Fase Atual: ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: AIRR-11438/2017-0117-15.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
Procurador: Dr. Wanderley Matheus Garcia
 
Embargado(a): ANTONIO CARLOS DONIZETI MIQUELIN
Advogado: Dr. Karina Piccolo Rodrigues
 
Advogada: Dra. Luciana Bauer de Oliveira
 

Histórico do processo
31/08/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
31/08/2020
Transitado em Julgado em 26/08/2020
12/06/2020
Publicado acórdão em 12/06/2020      
10/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2020
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
15/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 26/05/2020 a 02/06/2020 00:00
14/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2020
Petição: 88563/2020 - Requer providências
18/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
12/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
12/03/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
10/03/2020
Petição: 50343/2020 - Embargos Declaratórios
21/02/2020
Publicado acórdão em 21/02/2020      
20/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2020
Negado provimento ao agravo com multa
30/01/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 18/02/2020 às 14:00.
29/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
24/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
09/09/2019
Publicado "ato publicado" em 09/09/2019
06/09/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/08/2019
Petição: 206460/2019 - Agravo
08/08/2019
Publicado despacho em 08/08/2019
07/08/2019
Negado seguimento ao recurso.      
28/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
11/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
11/04/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/04/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/04/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 01/04/2019
01/04/2019
Autuado
23/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/03/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/02/2019
Recebidos os autos para apreciação
26/02/2019
Recebidos os autos no TST
26/02/2019
Pré-Autuação