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Processo: ROT - 1001624-90.2020.5.02.0000 - Fase Atual: EDCiv-EDCiv
(Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: AR-1001624/2020-0000-02.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ADAUTO BENEDITO VIEIRA E OUTROS
Advogado: Dr. ALMIR PAZZIANOTTO PINTO
 
Advogado: Dr. HAMILTON ERNESTO ANTONINO REYNALDO PROTO
 
Advogado: Dr. PEDRO ERNESTO ARRUDA PROTO
 
Embargado(a): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dr. Joaquim Marcelo Barbosa da Silva
 

Histórico do processo
10/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 851/2026/SEPREX em 10/04/2026
30/03/2026
Publicado despacho em 30/03/2026
27/03/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
25/03/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Embargos de Declaração
30/01/2026
Concluso para despacho GVP - ED
09/01/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
17/12/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
25/11/2025
Petição: 329571/2025 - Embargos Declaratórios
24/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 5412/2025/SEPREX em 24/11/2025
18/11/2025
Publicado despacho em 18/11/2025
17/11/2025
Proferida decisão      
13/11/2025
Remetidos os autos para publicar despacho
17/10/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
13/10/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
12/08/2025
Petição: 229417/2025 - Agravo
31/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2909/2025/SEPREX em 31/07/2025
30/07/2025
Publicado despacho em 30/07/2025
29/07/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
18/07/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Embargos de Declaração
25/04/2025
Concluso para despacho GVP - ED
22/04/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
07/04/2025
Petição: 102360/2025 - Embargos Declaratórios
02/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 814/2025/SEPREX em 02/04/2025
31/03/2025
Publicado despacho em 31/03/2025
28/03/2025
Proferida decisão      
27/03/2025
Remetidos os autos para publicar despacho
07/03/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
24/02/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
21/02/2025
Petição: 46360/2025 - Agravo em Recurso Extraordinário
14/01/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 56/2025/SEPREX em 14/01/2025
08/01/2025
Publicado despacho em 08/01/2025
07/01/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
19/12/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
02/09/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/05/2024
Petição: 302626/2024 - Contrarrazões
19/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1225/2024/SEPREX em 19/04/2024
18/04/2024
Publicado intimação em 18/04/2024
17/04/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
15/03/2024
Petição: 166951/2024 - Recurso Extraordinário
01/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 113/2024/SESDI2 em 01/03/2024
23/02/2024
Publicado acórdão em 23/02/2024      
22/02/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024
Conhecido o recurso e não provido
11/12/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1483/2023/SESDI2 em 08/12/2023 (pauta)
11/12/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 20/02/2024 às 09:00.
07/12/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023
Retirado de pauta - Remetidos os autos da sessão virtual para sessão presencial a ser publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
05/12/2023
Retirado de Pauta
10/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1327/2023/SESDI2 em 10/11/2023 (pauta)
06/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/11/2023 a 04/12/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
03/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
08/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
06/09/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
04/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 985/2023/SESDI2 em 04/09/2023
01/09/2023
Petição: 451480/2023 - Embargos Declaratórios
25/08/2023
Publicado acórdão em 25/08/2023      
24/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023
Conhecido o recurso e não provido
14/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 877/2023/SESDI2 em 14/08/2023 (pauta)
04/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 22/08/2023 às 09:00.
03/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023
Retirado de pauta - Remetidos os autos da sessão virtual para sessão presencial a ser publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
27/06/2023
Retirado de Pauta
01/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 617/2023/SESDI2 em 26/05/2023 (pauta)
23/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/06/2023 a 26/06/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
22/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
28/07/2022
Petição: 367412/2022 - Instrumento de Mandato
05/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
05/04/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
17/03/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
17/03/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - SDI2 em 17/03/2022
16/03/2022
Autuado
11/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/03/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/03/2022
Recebidos os autos para apreciação
07/03/2022
Recebidos os autos no TST
07/03/2022
Pré-Autuação