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Processo: AIRR - 11077-25.2019.5.03.0036 - Fase Atual: ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 11052-12.2019.5.03.0036
Número no TRT de Origem: ROT-11077/2019-0036-03.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrido(s): DANIEL GUSTAVO SCHIMITZ DE FREITAS
Advogado: Dr. Fabricio Favero Saber
 
Advogado: Dr. Vinicius Favero Saber
 
Recorrido(s): SOCIEDADE DE ENSINO DO TRIÂNGULO S/S LTDA.
Advogado: Dr. Alex Santana de Novais
 
Advogada: Dra. Marta Cristina de Faria Alves
 
Recorrente e Recorrido: ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Advogada: Dra. Thaise Alane da Silva Santos
 
Recorrente e Recorrido: SOCOL SALGADO DE OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA.
Advogado: Dr. Alexandre Orsi Guimaraes Pio
 
Advogado: Dr. Leonardo Caputo Bastos Zveiter
 
Advogado: Dr. Ricardo Salgado Carvalho
 
Advogado: Dr. Terence Zveiter
 
Advogado: Dr. Vitor Fortini Duvelius
 

Histórico do processo
03/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/06/2024
Petição: 444685/2024 - Recurso Extraordinário
18/06/2024
Petição: 443853/2024 - Recurso Extraordinário
28/05/2024
Publicado acórdão em 28/05/2024      
27/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024
Acolhidos os Embargos de Declaração
03/05/2024
Petição: 300463/2024 - Instrumento de Mandato
03/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/05/2024 a 21/05/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 22/05/2024 às 09:30.
02/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
16/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/04/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
02/04/2024
Petição: 212040/2024 - Embargos Declaratórios
01/04/2024
Petição: 207469/2024 - Juntada de documentos
01/04/2024
Petição: 207450/2024 - Embargos Declaratórios
25/03/2024
Voto Convergente      
25/03/2024
Justificativa de Voto Vencido      
25/03/2024
Publicado acórdão em 25/03/2024      
22/03/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024
Petição: 137419/2024 - Instrumento de Mandato
06/03/2024
Conhecido o recurso e não provido
01/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial do dia 06/03/24 às 9:30. Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
28/02/2024
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
20/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão presencial. Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
20/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 28/02/2024 às 13:30.
19/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
15/02/2024
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Desembargador Convocado Eduardo Pugliesi)
15/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma por solicitaçao
09/02/2024
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
07/02/2024
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
26/01/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão presencial. Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
26/01/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 07/02/2024 às 09:30.
25/01/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023
Publicado edital em 20/11/2023
16/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 13/12/2023 às 14:00.
14/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
27/10/2023
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
25/10/2023
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
20/10/2023
Publicado edital em 20/10/2023
26/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/10/2023 a 24/10/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 25/10/2023 às 15:00.
25/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
22/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
15/08/2023
Petição: 413082/2023 - Contrarrazões
04/08/2023
Petição: 397655/2023 - Agravo
04/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/08/2023
03/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/06/2023
Publicado despacho em 27/06/2023
26/06/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
16/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
25/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
25/04/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
17/04/2023
Petição: 198672/2023 - Agravo
11/04/2023
Petição: 187364/2023 - Embargos Declaratórios
31/03/2023
Publicado despacho em 31/03/2023
30/03/2023
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
28/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
09/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
09/11/2022
Redistribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
04/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
14/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
14/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - T8 - art. 109 do RITST.
13/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
26/09/2022
Petição: 510127/2022 - Juntada de documentos
02/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
02/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACV - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
01/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
04/03/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos para a consideração do Ministro Relator
02/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
18/02/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga PARA APRECIAR PETIÇÃO
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACV - T8 - art. 109 do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
04/02/2022
Petição: 29081/2022 - Juntada de documentos
01/12/2021
Petição: 510191/2021 - Requer providências
04/11/2021
Petição: 457504/2021 - Instrumento de Mandato
28/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
28/10/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 28/10/2021
21/10/2021
Autuado
17/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/09/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
15/09/2021
Recebidos os autos no TST
15/09/2021
Pré-Autuação