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Processo: RR - 1000115-65.2018.5.02.0301 - Fase Atual: ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: ROT-1000115/2018-0301-02.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JOAQUIM VIEIRA
Advogado: Dr. Armando Fernandes Filho
 
Embargado(a): FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - SP
Procurador: Dra. Halse Michelline Tavares Coelho
 

Histórico do processo
19/12/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
19/12/2023
Transitado em Julgado em 15/12/2023
27/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação CASA do ofício 2654/2023/SETR7 em 27/10/2023
27/10/2023
Publicado acórdão em 27/10/2023      
26/10/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração
29/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação CASA do ofício 2285/2023/SETR7 em 29/09/2023 (pauta)
21/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/10/2023 a 16/10/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 17/10/2023 às 14:00.
20/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
06/07/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
15/05/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
03/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação CASA do ofício 204/2023/SETR7 em 24/02/2023
01/03/2023
Petição: 88011/2023 - Embargos Declaratórios
17/02/2023
Publicado acórdão em 17/02/2023      
16/02/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023
Determinada a remessa à origem
22/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação CASA do ofício 3568/2022/SETR7 em 22/12/2022 (pauta)
19/12/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 08/02/2023 às 09:00.
16/12/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para prosseguir no julgamento
25/11/2022
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
23/11/2022
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
31/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação CASA do ofício 3018/2022/SETR7 em 31/10/2022 (pauta)
28/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/11/2022 a 22/11/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 23/11/2022 às 09:00
27/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
09/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
09/05/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
24/04/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
24/04/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 24/04/2020
23/04/2020
Autuado
22/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/04/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/02/2020
Aguardando autuação
12/02/2020
Recebidos os autos para apreciação
12/02/2020
Recebidos os autos no TST
12/02/2020
Pré-Autuação