Histórico do processo |
31/08/2023
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08/08/2023
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Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/08/2023 a 30/08/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 31/08/2023 às 09:00
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07/08/2023
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Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
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30/06/2023
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Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
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19/06/2023
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Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
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19/06/2023
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Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - SDI1 em 19/06/2023
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16/06/2023
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Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
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01/06/2023
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Publicado despacho em 01/06/2023
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31/05/2023
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31/05/2023
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Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
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26/05/2023
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Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
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26/05/2023
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Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
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26/05/2023
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Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
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22/05/2023
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12/05/2023
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11/05/2023
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Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
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10/05/2023
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28/04/2023
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Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
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28/04/2023
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Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 10/05/2023 às 09:00.
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27/04/2023
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Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
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19/04/2023
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Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
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18/04/2023
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29/03/2023
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Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
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29/03/2023
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Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 18/04/2023 às 14:00.
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28/03/2023
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Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
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24/03/2023
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Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
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24/03/2023
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Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
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19/05/2020
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Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - TEMA 1046 - Restrição Direito Trabalhista - ARE-1121633
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16/04/2020
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15/04/2020
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Publicado despacho em 15/04/2020
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14/04/2020
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07/04/2020
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Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
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31/03/2020
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Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
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31/03/2020
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Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 31/03/2020
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31/03/2020
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10/03/2020
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Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
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10/03/2020
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Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
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18/11/2019
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Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
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18/11/2019
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Recebidos os autos para apreciação
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18/11/2019
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Recebidos os autos no TST
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18/11/2019
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